Notícia
Excedente orçamental atinge 1% até setembro
Mário Centeno, ministro das Finanças, desenhou o Orçamento do Estado para 2020 assumindo que este ano teria um défice de 0,1% do PIB. Até agora, as contas parecem estar melhores do que o previsto.
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As administrações públicas atingiram um excedente de 1% do PIB entre janeiro e setembro. Por enquanto, o resultado orçamental está, em larga medida, melhor do que a meta definida pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, para este ano (um défice de 0,1%). Os dados foram revelados esta segunda-feira, 23 de dezembro, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
O número vai ao encontro das expectativas dos analistas. Na semana passada, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) já tinha antecipado um excedente para as contas portuguesas, na ordem dos 0,9% do PIB, até ao terceiro trimestre.
O resultado registado nos primeiros três trimestres do ano ficou 0,4 pontos percentuais do PIB melhor do que o registado em igual período de 2018. Olhando para o ano terminado no trimestre, ou seja, de outubro de 2018 a setembro deste ano, o saldo orçamental foi nulo. E considerando apenas os terceiro trimestre deste ano o excedente foi de 4,6% do PIB – um valor elevado mas, ainda assim, inferior aos 5,4% registados no mesmo trimestre de 2018.
No desenho do Orçamento do Estado para o próximo ano, o ministro das Finanças, Mário Centeno, considerou uma estimativa de défice de 0,1% do PIB para este ano, e comprometeu-se com um excedente de 0,2% para o próximo ano. Por enquanto, as contas mostram estar sob controlo e sugerem que os resultados poderão até superar as expectativas. O Conselho das Finanças Públicas, uma entidade que monitoriza as contas portuguesas, antecipou em outubro que o excedente orçamental poderá chegar já este ano e que será de 0,1% do PIB.
Despesa cresce mais depressa que a receita
Apesar dos bons resultados, na análise anual dos dados (que considera o período desde o quarto trimestre de 2018, até ao terceiro trimestre deste ano), nota-se um crescimento mais rápido da despesa do que da receita, indica o INE. Enquanto os gastos cresceram a um ritmo de 1,1%, as receitas aumentaram 0,6%.
Esta diferença de ritmo implicou uma redução do saldo orçamental, em duas décimas do PIB, quando comparado com o mesmo período do ano anterior.
Para o crescimento acelerado da despesa contribuíram os gastos de capital e os correntes. A despesa de capital (que inclui em grande medida o investimento, mas também as injeções no sistema financeiro) aumentou 2,8%. Já a despesa corrente cresceu 0,9%: se por um lado os gastos com juros baixaram significativamente (2,6%), os encargos com prestações sociais (1,1%), despesas com pessoal (1,1%), consumo intermédio (0,7%), subsídios (9,2%) e outra despesa corrente (2,4%) aceleraram.
Do lado das receitas, o INE dá conta de uma diminuição de 16,7% da receita de capital, mais do que compensada pelo crescimento das receitas correntes. A quebra da receita de capital está relacionada com um impacto extraordinário nas contas de 2018, a recuperação das garantias do BPP, que prejudica a comparabilidade dos números.
Já a receita corrente aumentou à boleia dos impostos sobre a importação e a produção (0,4%), contribuições sociais (1,7%), vendas (0,7%) e da outra receita corrente (3,6%). Ainda assim, o INE faz questão de sublinhar a "ligeira diminuição da receita dos impostos sobre o rendimento e património em 0,1%, devido ao aumento nos encargos por parte do Estado (em particular reembolsos), uma vez que a receita bruta destes impostos aumentou no mesmo período."
(Notícia atualizada às 11:55)
O número vai ao encontro das expectativas dos analistas. Na semana passada, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) já tinha antecipado um excedente para as contas portuguesas, na ordem dos 0,9% do PIB, até ao terceiro trimestre.
No desenho do Orçamento do Estado para o próximo ano, o ministro das Finanças, Mário Centeno, considerou uma estimativa de défice de 0,1% do PIB para este ano, e comprometeu-se com um excedente de 0,2% para o próximo ano. Por enquanto, as contas mostram estar sob controlo e sugerem que os resultados poderão até superar as expectativas. O Conselho das Finanças Públicas, uma entidade que monitoriza as contas portuguesas, antecipou em outubro que o excedente orçamental poderá chegar já este ano e que será de 0,1% do PIB.
Despesa cresce mais depressa que a receita
Apesar dos bons resultados, na análise anual dos dados (que considera o período desde o quarto trimestre de 2018, até ao terceiro trimestre deste ano), nota-se um crescimento mais rápido da despesa do que da receita, indica o INE. Enquanto os gastos cresceram a um ritmo de 1,1%, as receitas aumentaram 0,6%.
Esta diferença de ritmo implicou uma redução do saldo orçamental, em duas décimas do PIB, quando comparado com o mesmo período do ano anterior.
Para o crescimento acelerado da despesa contribuíram os gastos de capital e os correntes. A despesa de capital (que inclui em grande medida o investimento, mas também as injeções no sistema financeiro) aumentou 2,8%. Já a despesa corrente cresceu 0,9%: se por um lado os gastos com juros baixaram significativamente (2,6%), os encargos com prestações sociais (1,1%), despesas com pessoal (1,1%), consumo intermédio (0,7%), subsídios (9,2%) e outra despesa corrente (2,4%) aceleraram.
Do lado das receitas, o INE dá conta de uma diminuição de 16,7% da receita de capital, mais do que compensada pelo crescimento das receitas correntes. A quebra da receita de capital está relacionada com um impacto extraordinário nas contas de 2018, a recuperação das garantias do BPP, que prejudica a comparabilidade dos números.
Já a receita corrente aumentou à boleia dos impostos sobre a importação e a produção (0,4%), contribuições sociais (1,7%), vendas (0,7%) e da outra receita corrente (3,6%). Ainda assim, o INE faz questão de sublinhar a "ligeira diminuição da receita dos impostos sobre o rendimento e património em 0,1%, devido ao aumento nos encargos por parte do Estado (em particular reembolsos), uma vez que a receita bruta destes impostos aumentou no mesmo período."
(Notícia atualizada às 11:55)
