No ano passado, os contribuintes voltaram a ser chamados para apoiar o sistema financeiro, com uma fatura a rondar os 560 milhões de euros, sobretudo por via da chamada de capital pedida pelo Novo Banco. 

O montante que foi gasto pelo Estado em 2021 desceu consideravelmente face ao ano anterior, quando a fatura superou os 1,7 mil milhões de euros, mesmo assim, representa 9,4% da estimativa de défice apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgada na sexta-feira passada na notificação sobre o procedimento dos défices excessivos, enviada ao Eurostat.

O gabinete de estatística revelou, no mesmo documento, que o défice de 2021 (em contabilidade nacional, ou seja, lógica dos compromissos) ficou em 2,8% do produto interno bruto (PIB), abaixo da meta de 3% ainda antes de regressarem as regras do Tratado Orçamental. E muito longe da previsão apontada pelo Governo de 4,3% do PIB.

Os 560 milhões de euros apurados para 2021 resultam essencialmente de dois fatores: por um lado a ajuda que foi dada ao Novo Banco no montante de 429 milhões de euros e o pagamento de 622 milhões de euros de juros por conta de apoios já concedidos no passado. No primeiro caso, o banco que resultou do colapso do BES recebeu o dinheiro em duas tranches por levantar dúvidas sobre uma parte do montante que foi apurado - 317 milhões em junho e 112 milhões no final do ano.

A fatura só não foi mais pesada porque os dividendos da Caixa Geral de Depósitos aliviaram. O banco público entregou ao Tesouro 383,6 milhões de euros. Recorde-se que a CGD foi capitalizada em 3,9 mil milhões de euros em 2017.

Uma fatura antiga

Na última década, os portugueses foram continuamente chamados a acudir ao sistema financeiro. Desde 2010 até ao ano passado, o Estado já injetou na banca 22,9 mil milhões de euros. O montante tem variado ao longo dos anos, mas o pior registo continua a ser 2014, o ano da resolução do BES que deu origem ao Novo Banco.

No Orçamento do Estado para 2021, o Governo inscreveu uma verba de 476 milhões de euros para injetar no Novo Banco através do Fundo de Resolução, mas a proposta acabou chumbada, obrigando o Executivo a encontrar uma alternativa para cumprir o que está determinado pelo mecanismo de capital contingente.

A somar a este montante, o Estado pagou ainda 622 milhões de euros em juros por ajudas que foram prestadas e que ainda se encontravam ativas. Ou seja, o montante total por via de apoio ao sistema financeiro atingiu mais de mil milhões de euros, mas a este valor há que deduzir os dividendos da CGD, outra receita na especificada e juros recebidos.