Perante a “objectiva incapacidade de educar, investigar e administrar”, a Universidade Nacional e Capodistriana de Atenas foi a primeira instituição de ensino superior grega a suspender temporariamente o seu funcionamento, como resposta ao plano de mobilidade imposto pelo Executivo de Antonis Samaras.

O esquema vai abranger 498 dos 1.337 funcionários da universidade mais antiga da Grécia, que conta com 125 mil estudantes e dois mil professores. Com a redução dos funcionários administrativos, a Universidade Nacional e Capodistriana de Atenas vê-se “incapaz de matricular novos estudantes, realizar exames, entregar diplomas e, em geral, de qualquer actividade académica”, indica a instituição num comunicado citado pelo “El País”.

A instituição acusa ainda o Executivo de “minar, com as suas decisões, a educação superior das novas gerações de gregos, a maior esperança do país para ultrapassar a crise social e económica”.

A Universidade Politécnica de Atenas, símbolo da resistência contra a ditadura militar que vigorou entre 1967-1973, seguiu o exemplo e também encerrou as portas. Nesta instituição, o esquema de mobilidade vai afectar 38% dos trabalhadores não docentes. Actualmente, a Universidade Politécnica conta com 700 professores, dez mil estudantes, distribuídos por sete faculdades e 33 departamentos.

Outra instituição que também já encerrou foi a Universidade Aristóteles de Salónica, a maior da Grécia e dos Balcãs. Actualmente, compreende 12 faculdades, 36 departamentos e várias unidades orgânicas. A instituição manifestou já a intenção de apelar ao Conselho de Estado contra a decisão de suprimir funcionários, entre os quais se encontram administrativos, seguranças, bibliotecários e assistentes de laboratório.

A Universidade de Ioannina decidiu também encerrar, ao ter conhecimento que 48 funcionários administrativos iram ser colocados no esquema de mobilidade, o que impossibilita a instituição de exercer as funções administrativas.

Apesar de não terem encerrado, muitas outras universidades adiaram o início do ano lectivo, como é o caso da Universidade de Creta e de Patras, que já decidiram avançar com processos contra o Estado. A Universidade de Tesália está ainda a ponderar o encerramento, adianta o “El País”.

Vinte e cinco mil em risco de despedimento

O esquema de mobilidade do Governo – acordado com a troika – vai abranger mais de um terço dos funcionários não docentes das universidades. De acordo com o jornal grego “Kathimerini”, com plano anunciado pelo Executivo, mais de 25 mil trabalhadores vão passar a receber 75% do salário enquanto não forem colocados a desempenhar uma outra tarefa na função pública. Ao fim de oito meses, se ainda não houver um outro cargo para esses trabalhadores em mobilidade, vão ser despedidos. No total, vão ser oito as universidades gregas afectadas pelo plano de mobilidade.

O encerramento das várias instituições de ensino superior acontece uma semana depois das ameaças que o conselho de reitores das universidades gregas dirigiu a Antonis Samaras. De acordo com o conselho, 24 instituições universitárias têm falta de funcionários, tendo os estabelecimentos recusado entregar uma lista com os funcionários considerados “dispensáveis”. Os reitores recusaram também a proposta do Governo para uma redução salarial de 15%.

Por sua vez, o Governo de Atenas acusa as universidades de “distorcer” as necessidades de pessoal não docente.

A Constituição da Grécia indica que as universidades apenas podem ser consideradas instituições de direito público se tiverem uma ampla autonomia, ainda que sob a supervisão do Estado.

Plano gera críticas

Embora a necessidade de reduzir o tamanho do sector público seja mais ou menos consensual na maioria dos países da periferia, a lógica de redução tem sido criticada, pois em vez de revitalizar a administração pública, os cortes na despesa têm enfraquecido o aparelho público.

No caso das universidades gregas, muitos investigadores foram recrutados como funcionários administrativos devido aos cortes no financiamento. “O que estamos a observar é um conjunto aleatório de cortes e perdas de emprego, sem qualquer tipo de coerência ou revisão significativa do modo de funcionamento da administração pública”, considera Kevin Featherstone, responsável pelo Observatório Helénico da London School of Economics, citado pelo “The Guardian”. “A troika não se está a concentrar o suficiente nas reformas estruturais que deveriam ser promotoras do crescimento”, acrescenta.