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O primeiro dia de Mário Centeno no Eurogrupo
Não é bem o primeiro dia de aulas, mas é quase. Mário Centeno estreou-se esta segunda-feira no Eurogrupo e foi aparentemente bem recebido pelos seus pares. No entanto, houve já declarações a exigir celeridade ao novo ministro das Finanças português.
Os responsáveis europeus começaram já a desenhar círculos no calendário. Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, explicou que a avaliação do orçamento português para 2016 deverá começar a ser feita a 11 de Fevereiro. Citado pela Lusa, Dijsselbloem disse que Centeno lhe transmitiu que Bruxelas terá um projecto de documento "assim que possível, provavelmente no início de Janeiro". A confirmar-se, isso significa que o OE não será aprovado na Assembleia da República antes de meados de Fevereiro.
Mário Centeno pareceu estar em sintonia com a mensagem transmitida pelo presidente do Eurogrupo, dizendo que o objectivo é ter o orçamento, enquanto "instrumento importantíssimo de gestão e de acção governativa, o mais depressa possível aprovado". A "afirmação política neste momento é o mais depressa possível", acrescentou, sem se comprometer com uma data.
Segundo a Lusa, o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici disse ainda que "a Comissão saúda o compromisso do Governo de que Portugal, respeita os seus compromissos sob o Pacto de Estabilidade e Crescimento, sendo "a primeira prioridade", sublinhou, "garantir que Portugal consegue uma correcção sustentável do seu défice excessivo".
"A Comissão avaliará se é possível fechar o procedimento por défice excessivo para Portugal em maio, uma vez que tenhamos dados validados do Eurostat (o gabinete oficial de estatísticas da UE) para 2015, e se as previsões económicas da primavera estimarem que o défice se manterá abaixo dos 3% em 2016 e 2017", referiu. Antes, Moscovici já tinha sublinhado que era necessário ficar "bem marcada a vontade e a capacidade de sair do procedimento de défices excessivos" do novo Executivo português.
Também aqui, Centeno procurou descansar os responsáveis europeus sobre o compromisso português em torno de um défice abaixo dos 3% do PIB. "Essa é uma meta muito importante para o país. O Governo, como também temos reiteradamente dito, está a apurar toda a informação e a fazer toda a acção para que essa meta seja cumprida. Neste momento não podemos afirmar nenhum número em definitivo, mas é esse o objectivo do Governo", afirmou à saída da reunião do Eurogrupo, citado pela Lusa.
O ministro realçou que o programa de Governo, cujas linhas gerais teve hoje oportunidade de apresentar aos seus homólogos da zona euro, inclui um "conjunto de políticas que colocam Portugal numa trajectória de crescimento", mas também tem "como regra" o cumprimento dos compromissos assumidos pelo país, designadamente a nível das metas do pacto de estabilidade e crescimento.
"Temos também como regra no nosso programa o cumprimento daquilo que são as obrigações de Portugal no contexto internacional, e também como membro da área do euro, e é nesse sentido que vamos também continuar a trabalhar", disse, reiterando a vontade do Governo em honrar o compromisso de reduzir o défice para um valor abaixo dos 3%, retirando assim o país do procedimento por défice excessivo.
As atenções centraram-se em Mário Centeno, mas o ministro José Vieira da Silva fez também o seu regresso a Bruxelas. Questionado sobre se sentiu confiança por parte dos outros representantes dos Estados-membros, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse que sentiu tranquilidade.
"Confiança? Não senti nenhuma desconfiança, pelo contrário. Tive oportunidade de ter reuniões bilaterais com a próxima presidência (holandesa) e outros Estados-membros, e foi possível desenhar desde já algumas áreas de cooperação. Os meus colegas do Conselho receberam-me com toda a naturalidade (...). Eu julgo que os parceiros europeus estão mais tranquilos do que nós possamos pensar. Às vezes é mais na nossa casa que nós nos pomos a imaginar os problemas que outros sentem, mas não; foi um contacto muito natural", concluiu.