Os ministros das Finanças da Zona Euro estão dispostos a alargar o alcance dos instrumentos previstos pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) para reduzir o impacto económico da covid-19, noticia a edição online do El País, citando documentos preparatórios da reunião por videoconferência da próxima terça-feira do Eurogrupo.

As fontes ouvidas pelo El País referem que ainda não existe unanimidade para a aprovação das novas medidas, sendo o governo holandês o principal obstáculo, mas que existe uma maioria disposta a encerrar definitivamente o debate para depois apresentar ao Conselho Europeu um plano de intervenção.

A esperança do Eurogrupo, presidido por Mário Centeno, é que o Conselho Europeu possa aprovar o plano ainda na próxima semana e arrancar com "uma resposta forte e coordenada (…) face a desafios económicos sem precedentes", segundo se pode ler nos documentos a que o jornal teve acesso.

O plano consagra o fundo de resgate do euro como o principal instrumento de resposta à crise de liquidez no curto prazo, embora países como Portugal, França, Espanha e Itália mantenham os apelos para a emissão mutualizada de dívida, as chamadas eurobonds ou coronabonds. Estes países pretendem que após um acordo sobre a primeira linha de intervenção para o imediato prossiga o debate sobre medidas a médio e longo prazo.

O projeto elaborado pelos técnicos do Eurogrupo prevê a ativação do MEE agora numa versão revista e alargada, com a criação de um novo instrumento de financiamento, denominado Rapid Financing Instrument, com o objetivo de dar uma resposta rápida e assegurar uma "capacidade de financiamento global de cerca de 80 mil milhões de euros".

Esta linha de crédito estaria disponível durante 12 meses e a sua dotação para cada país seria proporcional à sua participação no capital do MEE ou associada a fatores como a gravidade da pandemia em cada país ou o impacto económico sofrido. No caso de Espanha, exemplifica o El País, a participação no capital do MEE é de 11,8%, o que permitiria o acesso de até 9.440 milhões de euros. No caso de Portugal, a participação no capital da instituição liderada por Klaus Regling é de 2,4906%.

Este novo instrumento seria aberto a todos os Estados membros, sem qualquer condição prévia relacionada com a saúde das finanças públicas, e com condições bastante flexíveis para o seu acesso.

Estes créditos teriam prazos entre três e cinco anos, que os técnicos do Eurogrupo consideram "dar tempo suficiente para a absorção do choque económico". E os custos de financiamento seriam os menores possíveis.

Esta segunda linha de crédito poderia conceder empréstimos equivalentes a 2% do PIB de cada país, admitindo-se que esses limites possam ser ajustados em função da gravidade da pandemia e do seu impacto económico.

O MEE também poderá comprar dívida pública dos Estados beneficiários no momento da emissão (no mercado primário), algo que está vedado ao Banco Central Europeu (BCE), que apenas pode adquirir dívida soberana no mercado secundário.

Por último, o Eurogrupo propõe que o Banco Europeu de Investimento (BEI) reforce as garantias para crédito às empresas criando "um fundo pan-europeu de garantias para resposta à covid-19" que permita injetar até 200 mil milhões de euros nas empresas europeias, desde as PME até às grandes multinacionais. E, defende um mecanismo de resseguro do desemprego a nível comunitário, com uma dotação de 100 mil milhões de euros para tentar evitar a destruição massiva de emprego na Europa.