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União Europeia abre caminho à adesão da Bósnia

Cinco meses depois de ter entregue o pedido, Sarajevo recebeu a resposta: sim. Agora falta negociar. O processo deverá ser longo.

Reuters
Negócios 20 de Setembro de 2016 às 14:07
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Os ainda 28 Estados-membros da União Europeia aceitaram formalmente o pedido de adesão da Bósnia, dando um passo em frente no que será seguramente um longo processo antes de Sarajevo se poder juntar ao clube. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 20 de Setembro e surge cinco meses de o pedido das autoridades bósnias ter sido entregue em Bruxelas.

 

"Hoje é realmente um dia histórico para o projecto europeu e para o futuro europeu da Bósnia-Herzegovina" e é "uma notícia especialmente positiva para os jovens", disse o primeiro-ministro Denis Zvizdic, citado pela Reuters.

Embora tendo aceite o pedido, os membros da UE apelaram à Bósnia para prosseguir "reformas sócio-económicas, reformas no domínio do Estado de direito e da administração pública" e pediram, em particular, à Comissão Europeia para acompanhar a execução, ainda pendente, de uma decisão de 2009 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que ordenou à Bósnia que permita que minorias étnicas, como os judeus e os ciganos, possam concorrer e assumir altos cargos públicos, neste momento ainda reservados a sérvios, bósnios e croatas.

Com apenas 3,5 milhões de habitantes, a Bósnia-Herzegovina continua dividida em linhas étnicas, depois de uma guerra sangrenta que, na década de 1990, durante a dissolução da Jugoslávia, matou cerca de 100 mil pessoas. Os acordos de paz de Dayton, que puseram fim à guerra em 1995, dividiu-a em duas entidades - a Federação croato-muçulmana e a República Sérvia - com amplos poderes face a um governo central e a uma presidência tripartida muito fragilizados. 

 

Definida em 2003 como "potencial candidato" à entrada na UE, a Bósnia nunca conseguiu obter esse estatuto, em particular devido às disputas políticas internas entre sérvios, croatas e muçulmanos, que têm bloqueado o processo de reformas exigido pelos responsáveis europeus num país assolado pelos impasses políticos e graves problemas económicos. 

Uma história sangrenta

 

A ex-república jugoslava foi declarada independente no início de 1992 pelos "partidos" muçulmano e croata bósnio e a oposição dos sérvios bósnios.

 

Seguiu-se uma violenta guerra civil interétnica (Abril de 1992 a Novembro de 1995), concluída com os acordos de Dayton. 

 

O país tem sido supervisionado por um Alto Representante internacional que possui consideráveis poderes executivos, sendo apontado com um factor acrescido de instabilidade. A UE também possui um alto representante e uma delegação em Sarajevo, dirigidas pelo mesmo responsável.

 

Para tentar dinamizar a aproximação com a Bósnia, em desvantagem face à maioria dos restantes Estados balcânicos, Bruxelas adoptou em 2014, sob o impulso do Reino Unido e Alemanha, uma nova abordagem.

 

O objectivo consistia em prescindir das complexas revisões constitucionais e privilegiar as reformas para relançar a economia e criar empregos, num país de 3,8 milhões de habitantes, uma taxa de desemprego que ultrapassa 40%, crescentes protestos sociais e focos de islamismo radical. 

 

Em Fevereiro de 2015 o parlamento central bósnio adoptou uma declaração onde se comprometia com as reformas, incluindo no mercado de trabalho, que já começou a ser aplicada.

 

Após novas insistências de Bruxelas, as autoridades deste país etnicamente dividido também chegaram a um acordo considerado definitivo sobre um "mecanismo de coordenação" de diversos níveis de poder, para "poderem falar a uma só voz" com a UE. 

 

No entanto, este turbulento processo de normalização política no país mais instável dos designados Balcãs ocidentais permanece ameaçado. Assim, a 1 de Janeiro, o Parlamento europeu suspendeu os acordos de comércio preferencial com a Bósnia, após a ex-república jugoslava ter repetidamente falhado em ajustar as suas quotas de exportação aos níveis da UE.

 

Uma semana mais tarde, a delegação da União em Sarajevo anunciava que a Bósnia apenas poderia solicitar o pedido formal caso fossem previamente divulgados os resultados do censo populacional que decorreu em Outubro de 2013. 

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