Notícia
Parlamento alemão vai criar comissão de inquérito sobre Scholz por alegado escândalo fiscal
A criação da comissão de inquérito é provável, porque os conservadores representam mais de 25% dos votos no Bundestag, câmara baixa do Parlamento, necessários para ser aprovado.
04 de Abril de 2023 às 14:02
Os deputados conservadores alemães vão pedir a criação de uma comissão de inquérito no Parlamento para clarificar, entre outras questões, a eventual influência do chanceler Olaf Scholz num escândalo de fraude fiscal, conhecido por "Cum-ex".
A comissão terá de apurar por que razão é que, em 2016 e 2017, a cidade-Estado de Hamburgo desistiu de reclamar ao banco Warburg 47 milhões de euros em impostos devidos ao fisco, bem como quem tem a responsabilidade política por esta decisão, precisou o vice-presidente do grupo parlamentar dos conservadores, Mathias Middelberg.
Na altura, o atual chanceler social-democrata era prefeito daquela cidade portuária do norte da Alemanha que, desde que o escândalo foi revelado, negou sempre qualquer intervenção.
O banco de investimentos acabou, mais tarde, por pagar mas não a totalidade do montante, depois de uma forte pressão do então Governo de Angela Merkel, a quem Scholz sucedeu como chanceler.
A criação da comissão de inquérito é provável, porque os conservadores representam mais de 25% dos votos no Bundestag, câmara baixa do Parlamento, necessários para ser aprovado.
"Pretende-se esclarecer as questões ainda não resolvidas em torno do assunto fiscal 'Scholz-Warburg' no quadro de um procedimento legal", indicou Middelberg.
Outra comissão, esta regional, já está a investigar a mesma questão, com os respetivos membros a procurarem saber se os líderes políticos, entre eles Scholz, têm pressionado a entidade fiscal municipal a renunciar à recuperação desses impostos.
Scholz, que foi ouvido por esta comissão pela última vez em agosto de 2022, negou sempre categoricamente qualquer intervenção.
O escândalo "Cum-ex", revelado em 2017, prende-se com um engenhoso dispositivo de otimização fiscal posto em prática por bancos, que permitiu a investidores estrangeiros reduzirem os impostos pagos sobre os dividendos.
Dezenas de pessoas foram indiciadas neste caso na Alemanha, incluindo banqueiros, corretores bolsistas, advogados e conselheiros financeiros. No total, há uma dezena de países envolvidos.
Entre os bancos incriminados, está precisamente o Warburg, de Hamburgo, que deveria ter reembolsado 47 milhões de euros à cidade portuária alemã. No entanto, a câmara de Hamburgo acabaria por desistir de recuperar esse montante em 2016.
Em 2021, um ex-gerente do banco Warburg foi condenado pela justiça alemã a cinco anos e meio de prisão por evasão fiscal agravada.
"Não houve influência política nos procedimentos fiscais", insistiu Scholz, afastando "suposições e insinuações" veiculadas, segundo o atual chanceler, pela comunicação social.
A decisão de desistir do reembolso de quantias devidas pelo banco Warburg à cidade de Hamburgo terá sido tomada pouco tempo depois de uma conversa entre Scholz e Christian Olearius, na altura responsável máximo daquela instituição bancária.
Scholz nega, contudo, ter exercido pressão sobre os responsáveis fiscais da cidade de Hamburgo, que dirigiu entre 2011 e 2018.
No entanto, novos elementos revelados nos últimos dias põem em causa as declarações do atual chanceler alemão, com vários órgãos de comunicação social a darem conta de que os investigadores do processo terão apreendido mensagens de correio eletrónico de alguém do círculo próximo de Scholz que contêm elementos "potencialmente conclusivos" sobre "reflexões relativas à exclusão de dados".
A comissão terá de apurar por que razão é que, em 2016 e 2017, a cidade-Estado de Hamburgo desistiu de reclamar ao banco Warburg 47 milhões de euros em impostos devidos ao fisco, bem como quem tem a responsabilidade política por esta decisão, precisou o vice-presidente do grupo parlamentar dos conservadores, Mathias Middelberg.
O banco de investimentos acabou, mais tarde, por pagar mas não a totalidade do montante, depois de uma forte pressão do então Governo de Angela Merkel, a quem Scholz sucedeu como chanceler.
A criação da comissão de inquérito é provável, porque os conservadores representam mais de 25% dos votos no Bundestag, câmara baixa do Parlamento, necessários para ser aprovado.
"Pretende-se esclarecer as questões ainda não resolvidas em torno do assunto fiscal 'Scholz-Warburg' no quadro de um procedimento legal", indicou Middelberg.
Outra comissão, esta regional, já está a investigar a mesma questão, com os respetivos membros a procurarem saber se os líderes políticos, entre eles Scholz, têm pressionado a entidade fiscal municipal a renunciar à recuperação desses impostos.
Scholz, que foi ouvido por esta comissão pela última vez em agosto de 2022, negou sempre categoricamente qualquer intervenção.
O escândalo "Cum-ex", revelado em 2017, prende-se com um engenhoso dispositivo de otimização fiscal posto em prática por bancos, que permitiu a investidores estrangeiros reduzirem os impostos pagos sobre os dividendos.
Dezenas de pessoas foram indiciadas neste caso na Alemanha, incluindo banqueiros, corretores bolsistas, advogados e conselheiros financeiros. No total, há uma dezena de países envolvidos.
Entre os bancos incriminados, está precisamente o Warburg, de Hamburgo, que deveria ter reembolsado 47 milhões de euros à cidade portuária alemã. No entanto, a câmara de Hamburgo acabaria por desistir de recuperar esse montante em 2016.
Em 2021, um ex-gerente do banco Warburg foi condenado pela justiça alemã a cinco anos e meio de prisão por evasão fiscal agravada.
"Não houve influência política nos procedimentos fiscais", insistiu Scholz, afastando "suposições e insinuações" veiculadas, segundo o atual chanceler, pela comunicação social.
A decisão de desistir do reembolso de quantias devidas pelo banco Warburg à cidade de Hamburgo terá sido tomada pouco tempo depois de uma conversa entre Scholz e Christian Olearius, na altura responsável máximo daquela instituição bancária.
Scholz nega, contudo, ter exercido pressão sobre os responsáveis fiscais da cidade de Hamburgo, que dirigiu entre 2011 e 2018.
No entanto, novos elementos revelados nos últimos dias põem em causa as declarações do atual chanceler alemão, com vários órgãos de comunicação social a darem conta de que os investigadores do processo terão apreendido mensagens de correio eletrónico de alguém do círculo próximo de Scholz que contêm elementos "potencialmente conclusivos" sobre "reflexões relativas à exclusão de dados".
