Um ano e meio depois do ainda largamente infrutífero acordo de Meseberg para o aprofundamento da integração da União Europeia, o duo "Mercron" firmou um tratado que reforça a cooperação entre as duas maiores economias da Zona Euro. É um acordo que pretende reafirmar o eixo franco-alemão como motor da integração europeia, já que se destina não apenas a reforçar a relação bilateral.

Esta terça-feira, 22 de Janeiro, o presidente francês, Emmanuel Macron, e a chanceler alemã, Angela Merkel, assinaram um tratado de reforço de cooperação e integração na cidade alemã de Aachen, localidade que ao longo dos séculos "trocou de mãos" e que os franceses designam como Aix-la-Chapelle. No preâmbulo do tratado, os dois países referem querer "elevar as suas relações bilaterais a um nível superior e prepararem-se para os desafios com que os dois Estados e a Europa se confrontam no século XXI".

Apesar de, no essencial, definirem princípios genéricos e enunciarem demonstrações de vontade, nas 16 páginas do acordo a que o Negócios teve acesso, divididas em sete capítulos e 27 artigos, surgem já alguns objetivos concretos.

No âmbito da cooperação ao nível económico, Paris e Berlim comprometem-se a "aprofundar a integração das suas economias a fim de instituir uma zona económica franco-alemã dotada de regras comuns". Para seguir este caminho, serão harmonizadas as respetivas legislações, em particular no que diz respeito ao direito comercial. Será ainda criado um conselho franco-alemão de especialistas em questões económicas incumbidos de apresentar aos dois governos "recomendações sobre a respetiva ação económica".

Estabelece ainda o reforço da cooperação ao nível ambiental, nomeadamente no que concerne ao Acordo de paris sobre as alterações climáticas, desenvolvimento sustentável e transição energética. 

Diplomacia e segurança comuns

Se a declaração de Meseberg que, por exemplo, propunha dotar a área do euro de capacidade orçamental ficou bastante aquém das expectativas, Macron e Merkel propõem-se agora "aprofundar a cooperação em matéria de política europeia a fim de favorecer a unidade, eficácia e a coesão da Europa" e "abrir uma via de convergência social e económica ascendente no seio da União Europeia".

No âmbito duma maior cooperação ao nível das políticas europeias, o bloco Paris-Berlim reitera a vontade de "reforçar o aprofundamento da união económica e monetária" e mostra-se favorável a uma "política externa e de segurança comuns". Fica também definido que os dois países mantenham "consultas regulares" sobre todo o tipo de questões para tornar possível o "estabelecimento de posições comuns".

Ao nível securitário e da Defesa e para suprir uma das principais lacunas do projeto europeu, o objetivo passa por "reforçar a capacidade de ação autónoma da Europa". É também uma resposta ao isolacionismo do presidente americano Donald Trump e respetivas críticas à NATO, uma vez que Merkel já avisou que a Europa terá de passar a contar consigo própria.

Como tal, os dois chefes de Estado querem "continuar a desenvolver a eficácia, coerência e a credibilidade da Europa no domínio militar" e dar passos para "reforçar a capacidade de ação da Europa e investir conjuntamente para combater as suas lacunas" ao nível da capacidade militar, "reforçando assim a UE e a NATO".

Dada a previsível oposição, designadamente de forças políticas nacionalistas, a este tipo de integração militar, e possivelmente para dar o exemplo, Merkel e Macron acordaram incrementar a cooperação das suas forças armadas e apostar em operações de intervenção conjunta. Alinhar esforços na luta contra o terrorismo e a criminalidade organizada é outro dos objetivos do tratado.

No que concerne à cooperação diplomática, surge inscrita a intenção de unir esforços com vista à reforma do Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas, nomeadamente para que a Alemanha integre este órgão como membro permanente. Ao nível cultural, os dois países pretendem promover mutuamente a aprendizagem da língua do outro bem como apostar no bilinguismo nos territórios fronteiriços. 

Renovação de amizade criticada pela extrema-direita

Este acordo vem renovar o tratado do Eliseu assinado nos anos 1960, que foi a primeira declaração conjunta de amizade franco-alemã e que contribuiu para a normalização e reconciliação dos dois países vizinhos na sequência da Segunda Guerra Mundial.

Este denominado Tratado de Aachen é já alvo de fortes críticas. Por um lado, é visto como uma espécie de plano alternativo de Emmanuel Macron que, em 2017, foi eleito prometendo mais Europa e uma Zona Euro mais integrada. Por outro lado, analistas mais céticos antecipam que agora mais frágil Merkel poderá já nem ocupar a chancelaria o tempo suficiente para que os termos deste tratado sejam colocados em marcha.

Há ainda a oposição cerrada feita aos pressupostos deste acordo por parte da extrema-direita de ambos os países. De acordo com o Politico, a Frente Nacional (FN) de Marine Le Pen já alertou para o perigo de a França ter de partilhar com Berlim o assento permanente no CS da ONU e de as crianças que vivem perto da fronteira com a Alemanha serem obrigadas a aprender alemão. Já a Alternativa para a Alemanha (AfD) de Alexander Gauland teme que Macron queira apoderar-se do "dinheiro alemão".

(Notícia atualizada pela última vez às 18:00)