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O bê-á-bá das eleições europeias

As eleições para o Parlamento Europeu acontecem entre 6 e 9 de junho. Em Portugal, perto de 10,8 milhões de eleitores são chamados às urnas no dia 9. É nesta altura que, a cada cinco anos, os cidadãos dos 27 Estados-membros elegem os deputados que os vão representar no Parlamento Europeu. O Negócios explica-lhe o que está em causa e como pode exercer o seu direito de voto.

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01 de Junho de 2024 às 10:00
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O Parlamento Europeu (PE) é único órgão da União Europeia eleito pelos cidadãos. Ali, os eurodeputados têm como missão discutir questões de âmbito político, social e económico. Além de ser um órgão com poder legislativo, tem poderes de supervisão e também é onde será decidido e votado o orçamento da União Europeia (UE). As primeiras eleições diretas para o Parlamento Europeu realizaram-se de 7 a 10 de junho de 1979.

Neste mandato que agora termina, o Parlamento Europeu tem 705 deputados, mas nas próximas eleições vão ser eleitos 720. Portugal vai eleger 21 eurodeputados e o número varia nos 27 estados-membros. Cada um tem no mínimo seis e no máximo 96 deputados.

As eleições são disputadas por partidos nacionais, no entanto, depois da ida às urnas, a maioria integra a família política europeia com que mais se identifica. Neste momento, existem sete grupos políticos:

Grupo do Partido Popular Europeu (onde entram PSD e CDS-PP);

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (que integra o PS);

Grupo Renovar Europa;

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia;

Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus;

Grupo Identidade e Democracia;

Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu - GUE/NGL (onde estão o Bloco de Esquerda e o PCP).

Quando o novo Parlamento estiver definido e depois de formados os novos grupos, são escolhidos os representantes para o cargo de Presidente do Parlamento Europeu, Presidente da Comissão Europeia e o Colégio de Comissários.

Nas últimas eleições europeias, em 2019, o PS foi o partido que mais eurodeputados elegeu, num total de nove. Seguiu-se o PSD com seis mandatos, o Bloco de Esquerda e a CDU elegeram dois deputados cada e o CDS-PP e o PAN elegeram um cada. Contudo, neste último caso o partido acabou por perder representação depois de o deputado Francisco Guerreiro ter passado a independente.

A abstenção em 2019 foi cerca de 68,6%, um mínimo histórico de participação. Numa tentativa de combater as elevadas taxas de abstenção, pela primeira vez, os eleitores vão poder votar em qualquer zona do país sem um pedido prévio.

Já os portugueses residentes em países da União Europeia podem votar presencialmente nas representações diplomáticas, nos dias 8 e 9 de junho. As inscrições para o voto antecipado encerraram a 30 de maio.
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