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Novo governo francês pondera aumento de impostos sobre as grandes empresas
A possibilidade de tributar as empresas para reduzir o défice excessivo das contas públicas poderá passar por um imposto adicional e temporário de 8,5% para empresas que superem os mil milhões de euros em receita.
O recentemente nomeado governo de centro-direita francês, liderado por Michel Barnier, está a planear aumentar os impostos às empresas e reduzir a despesa pública, de forma a fazer frente ao défice excessivo do país, de acordo com informação avançada pelo Le Monde.
Com o objetivo de captar 8 mil milhões de euros até 2025, a possibilidade de tributar as empresas para reduzir o défice excessivo das contas públicas poderá passar por um imposto adicional e temporário de 8,5% para empresas que superem os mil milhões de euros em receita - o que elevaria a taxa de imposto sobre os lucros das empresas de 25% para 33,5%. Esta taxa, recorde-se, passou de 33,3% em 2017 para os atuais 25% (desde janeiro de 2022).
Entre as empresas que podem vir a ser afetadas contam-se a Vinci, o BNP Paribas, o Société Générale, a TotalEnergies, a Kering e ainda a Airbus.
Outra possilidade em cima da mesa é a de essas empresas serem taxadas quando recompram ações próprias, refere a TF1, em antecipação do discurso de política geral, perante a Assembleia Nacional, que Barnier irá proferir na terça-feira, 1 de outubro.
Poucos dias após ter assumido o cargo de ministro das Finanças e Economia, Antonio Armand afirmou que o orçamento do país para 2025 - que deverá ser apresentado na semana de 9 de outubro - centrar-se-á, sobretudo, na redução da despesa pública, que aumentou 200 mil milhões de euros desde 2019.
O défice público francês fechou o ano fiscal de 2023 nos 5,5% do PIB. Agora, documentos consultados pelo AFP e o Le Monde mostraram que o défice poderá chegar este ano aos 5,6% do PIB e no próximo ano aos 6,2% do PIB. Nesta linha, o ministro do Orçamento, Laurent Saint-Martin, sublinhou que a realidade atual é que "em 2024 o défice público corre o risco de ultrapassar 6% do PIB, de acordo com as últimas estimativas".
Em junho, a Comissão Europeia (CE) recomendou que sete Estados-membros, incluindo França, fossem colocados no chamado "procedimento por défice excessivo" - procedimento que visa Estados-membros que tenham excedido ou esteja em risco de exceder o limite de défice de 3 % do PIB imposto pela União Europeia. Este é o primeiro passo antes de Bruxelas atuar e obrigar os países a tomar medidas concretas para corrigir os desequilíbrios orçamentais. Ainda assim, o ministro das Finanças e Economia do país anunciou que tinha obtido um adiamento de Bruxelas para apresentar os seus planos orçamentais a médio prazo à CE até dia 31 de outubro.
O problema que o Executivo de Michel Barnier agora enfrenta é o facto de não ter maioria na Assembleia Nacional, pelo que o debate orçamental poderá ser longo e incerto.
