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Londres avisa UE que o acordo do Brexit terá de ser renegociado

O governo do Reino Unido admitiu, pela primeira vez, que o acordo de saída da UE negociado com Bruxelas terá de ser alvo de alterações por forma a merecer aprovação no parlamento britânico. Conservadores acreditam que depois de rejeitado o backstop, May terá capacidade negocial reforçada junto dos líderes europeus.

Reuters
28 de Janeiro de 2019 às 13:08
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A primeira-ministra deverá adotar uma estratégia negocial de tudo ou nada com a União Europeia. Segundo afirmou um porta-voz de Theresa May na manhã desta segunda-feira, 28 de janeiro, a líder conservadora está comprometida em assegurar o apoio parlamentar necessário a um Brexit negociado com o bloco europeu. Contudo, avisa que para tal ser possível Bruxelas terá de fazer algumas concessões.

"Alcançámos um acordo com a UE em relação ao acordo de saída e à relação futura. Foi colocado perante os deputados e os deputados rejeitaram o acordo de saída. A primeira-ministra está absolutamente comprometida com a saída acordada da UE, mas é evidente que para obter apoio parlamentar para esse acordo, algumas alterações terão de ser feitas", afirmou o porta-voz da primeira-ministra.

Este era mais ou menos um cenário antecipado ao longo dos últimos dias. Contudo, é a primeira vez que o governo britânico assume que a estratégia de Theresa May para ultrapassar o atual impasse passa pela aprovação de um acordo de saída próximo daquele que foi chumbado, há duas semanas, por uma clara maioria dos deputados, embora com alterações, o que exigirá concessões de Bruxelas.

Obrigada a apresentar um plano alternativo aos termos do divórcio que foram amplamente rejeitados pela Câmara dos Comuns, Theresa May optou por seguir em frente com a proposta inicial e com uma intenção reiterada de obter dos líderes europeus garantias em relação ao mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa. De novo praticamente só a acrescida de abertura ao diálogo.

 

Em causa está o backstop exigido pela por Bruxelas para impedir a restituição de uma fronteira rígida entre as duas Irlandas e que se for acionado mantém indefinidamente o Reino Unido numa união aduaneira com a UE, isto até ser alcançado um acordo comercial subsequente para os dois blocos.

Conservadores "hard brexiters" e unionistas da Irlanda do Norte, cujos 10 deputados apoiam, no parlamento, o executivo de May, rejeitam esta possibilidade. Depois de, em dezembro ter adiado para Janeiro a votação do acordo negociado com a União, prometendo ir a Bruxelas receber garantias adicionais, May chegou a Londres de mãos vazias.

Agora, a primeira-ministra aposta tudo em garantir a aprovação deste acordo com a promessa de receber de Bruxelas a garantia de que ficará prevista uma data-limite para o backstop, hipótese sempre rejeitada pela União.

Alterações ao backstop devem garantir apoio dos conservadores

O The Guardian escreve que o dividido Partido Conservador apoia esta estratégia centrada em alterações ao mecanismo de salvaguarda. Mesmo uma das vozes mais críticas e defensor de um "hard Brexit", o "torie" Boris Johnson, reconheceu na sua coluna no Telegraph que se May conseguir novas garantias sobre aquele obstáculo estará disposto a apoiar o acordo fechado entre Londres e Bruxelas.

Esta terça-feira é a data prevista para a discussão e votação do chamado plano alternativo para o Brexit. Além da moção da primeira-ministra, serão também discutidas e votadas emendas propostas por deputados. A decisão sobre as emendas que irão a votos cabe ao "speaker" dos Comuns, John Bercow.

Para já, a emenda com maior lastro na imprensa tem como autora a deputada trabalhista Yvette Cooper e que pressupõe que se até 26 de fevereiro não tiver sido alcançado nenhum acordo de saída, então o Brext, agendado para as 23:00 de 29 de março, seja adiado por um período de nove meses.

May rejeita adiar a saída considerando que isso seria trair os resultados do referendo de 2016. Por outro lado, se o Brexit for adiado por um período superior a três meses, o Reino Unido seria obrigado a participar nas eleições europeias marcadas para maio deste ano.

Certo é que se não houver um acordo sobre o termos jurídicos da saída e os princípios norteadores da relação futura nem um adiamento do Brexit, então a saída ocorre de forma desordenada e em terreno nunca pisado.

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