A Comissão Europeia vai estudar a possibilidade de aplicar regras de arredondamento comuns na região da moeda única, que conduziriam à eliminação das moedas de euro de menor valor, especificamente a de um e dois cêntimos.

A medida consta do programa de trabalho da Comissão para este ano, divulgado esta quarta-feira, 29 de janeiro, estando inserida num anexo dedicado às propostas de simplificação regulatória.

"Uma possível proposta introduziria regras comuns de arredondamento para responder aos desafios relacionados com o uso das moedas de um e dois cêntimos", lê-se no programa de trabalhos que tem esta avaliação prevista para o último trimestre do ano.

A aplicação de regras comuns de arredondamento seria o primeiro passo para o fim das moedas de um e dois cêntimos, que cairiam gradualmente em desuso na região da moeda única.

Vários países da Zona Euro, incluindo Holanda, Irlanda, Bélgica e Itália, já deram passos nesse sentido, tendo aprovado legislação que exige ou encoraja os preços arredondados com o objetivo de reduzir a utilização destas duas denominações. E isto porque os custos de produção destas moedas excedem o seu valor facial.

Num relatório publicado em 2018, a Comissão Europeia reconheceu que a emissão de moedas de um cêntimo é "uma atividade que gera prejuízos para os Estados-membros" e avançou dois cenários possíveis para a sua eliminação. Ou as regras de arredondamento seriam acompanhadas pela retirada simultânea destas denominações ou se avançava para um cenário gradual no qual as moedas de um e dois cêntimos não seriam mais emitidas mas poderiam continuar a ser utilizadas.

Esta quarta-feira, o presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, adiantou que Bruxelas ainda está a estudar qual será a melhor opção, e que "ainda não há uma decisão final sobre a proposta", cita a Reuters.

No mesmo relatório de 2018, Bruxelas garantia que nos países onde o uso das duas denominações já havia sido limitado, os preços não sofreram aumentos.