Marcelo Rebelo de Sousa acredita que "um acordo comercial sino-americano, anunciado dentro de dias, pode significar, em termos objetivos, a conversão da União Europeia no alvo de um discurso económico eleitoralmente apelativo do outro lado do Atlântico, cabendo à Europa substituir o seu papel de adversário retórico momentâneo por um novo parceiro comercial".

Para além dos seus problemas internos, refere Marcelo Rebelo de Sousa, "a Europa, e nela a União Europeia, não pode para já contar, nesta encruzilhada, com efetivas contemplações no imediato vizinho a leste".

"A aliança transatlântica conhece originalidades que ora a podem fortalecer, ora tiram proveito das suas debilidades, acentuando-as", afirmou o Presidente, num discurso durante a conferência "A Europa e o Presente", que decorre esta sexta-feira, 15 de março, na Casa da Música, no Porto.

Em ano de eleições europeias, Marcelo Rebelo de Sousa questiona a união monetária sobre a sua falha "por manifesta falta de perceção de potenciais necessidades e riscos" e de "coragem para avançar, mesmo se com precauções, para uma instituição monetária mais ambiciosa".

Para o Presidente da República, "os grandes problemas da União [Europeia] - deficiente crescimento, emprego, sua compatibilização com o rigor orçamental e redução da dívida global, em particular dívida pública, frustrações no tocante a expectativas quanto ao chamado Estado Social, assimetrias internas da União, diminuição do seu papel externo, afastamento muito crítico dos cidadãos perante as instituições europeias, cansaço ou mesmo esvaziamento de sistemas políticos, de partidos e de parceiros sociais, incertezas e inseguranças face ao futuro, mesmo imediato, mergulham as suas raízes em indefinições, adiamentos ou crises estruturais" e são "tanto nacionais como estritamente europeus".

A "assunção da importância da governação económico-financeira sem suficiente atenção económico-social, que é crucial para o crescimento do emprego" é mais uma questão que Marcelo Rebelo de Sousa considera "premente" no atual estado da União, assim como "as assimetrias internas". Nas palavras do Presidente, é necessária uma "maior desenvoltura orçamental da Zona Euro".

Para Marcelo, quem decide sobre estas questões, assim como sobre "a atribuição de princípios e regras da união bancária", a "reflexão inadiável sobre a aposta na ciência e tecnologia", o "papel da União Europeia no mundo", a "transparência das instituições europeias" e "uma urgente resposta a uma visível sensação de vazio em matéria de segurança, inevitavelmente ligadas às áreas da defesa, do antiterrorismo e da ciberintervenção que, amiúde, se intrinca com as temáticas das migrações e dos refugiados" deve olhar para elas como estruturais e não conjunturais.

No entanto, "até a aprovação do quadro financeiro plurianual, antes das eleições ou depois do arranque da nova Comissão Europeia, tem conexões com questões estruturais". "Adiar, em vez de antecipar significa dar um sinal errado" - afirma Marcelo Rebelo de Sousa - "de que as instituições europeias entraram em gestão corrente".

A terminar, o chefe de Estado não deixou de sublinhar o papel interno de cada Estado Membro: "Não há instituições europeias fortes com líderes fracos. Não há líderes europeus fortes com líderes nacionais fracos. Não há instituições europeias fortes com instituições nacionais fracas". Segundo o Presidente da República, "a crise patente nos sistemas de partidos e de parceiros económicos e sociais europeus e nos partidos e parceiros de cartel debilitou as lideranças nacionais", e trouxe "tempos agitados" e as consequências que daí advêm: "novas clivagens axiológicas, doutrinárias, ideológicas, sobre migrações ou refugiados, em temas de defesa ou de política externa, convites a compassos de espera, egoísmos, laivos de protecionismo".

E deixou o aviso de que é preciso "não criar ilusões de que brotarão de um qualquer milagre europeu líderes e bases de sustentação que não venham de uma profunda mudança de vida nos Estados Membros", excluindo a crença em "ajudas de fora". "Quem não pode pagar o que sonha, não pode sonhar tão alto", rematou Marcelo.

(Notícia atualizada às 12:48)