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Governo trabalhista sobe impostos no Reino Unido em 40 mil milhões de libras

O primeiro orçamento do governo trabalhista aplica fortes medidas de austeridade, nomeadamente um elevado aumento da carga fiscal.

Tolga Akmen / Lusa-EPA
30 de Outubro de 2024 às 13:21
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O primeiro orçamento do governo britânico liderado pelo trabalhista Keir Starmer prevê um aumento de 40 mil milhões de libras (48 mil milhões de euros ao câmbio atual), indicou esta quarta-feira a primeira mulher responsável pelas Finanças no Reino Unido, Rachel Reeves.

"A escala e gravidade da situação que herdámos não pode ser subestimada", disse Reeves na Câmara dos Comuns do Parlamento britânico.

"Qualquer ministro das Finanças que aqui estivesse hoje teria de enfrentar esta realidade. E qualquer ministro das Finanças responsável teria de agir. É por isso que hoje estou a recuperar a estabilidade das nossas finanças públicas e a reconstruir os nossos serviços públicos", acrescentou.

Entre as medidas hoje apresentadas conta-se a subida da contribuição das empresas para o sistema previdencial - o equivalente à nossa Taxa Social Única (TSU) - de 13,8% para 15%, baixando em simultâneo para quase metade o valor dos salários a partir dos quais os empregadores têm de pagar esta contribuição. Esta medida, estima Reeves, dará uma receita adicional de 25 mil milhões de libras.

O Executivo britânico vai também aumentar os impostos sobre o tabaco, mas irá baixar a carga fiscal sobre a cerveja.

O imposto de selo na aquisição de segundas habitações sobe de 2% para 5% já a partir de amanhã, anunciou ainda Reeves, enquanto a taxa a aplicar sobre as mais-valias de capital sobe de 20% para 24%.

Outra das novidades será a cobrança de IVA nas escolas privadas, até agora isentas.

Reeves vai também acabar com o atual alívio de 75% no IRC até um valor máximo de 110 mil libras, passando o desconto a aplicar para 40% - uma medida que estava previsto acabar em abril do próximo ano. Isto, segundo a BBC, fará com que muitas empresas vejam os seus impostos duplicar em vez de quadruplicar - como aconteceria se a proposta inicial de acabar com esse desconto fosse aplicada.

Salário mínimo sobe 6,7%

Tal como já tinha sido anunciado ontem, o governo britânico vai aumentar o salário mínimo para os trabalhadores com mais de 21 anos em 6,7%, passando das 11,44 libras por hora para 12,21 libras horárias. A medida vai vigorar a partir de abril do próximo ano.

Para quem tenha entre 18 e 20 anos, a subida é de 16,3%, passando de 8,6 libras para 10 libras por hora.

O maior aumento, contudo, é para os estagiários que passarão a ganhar 7,55 libras por hora, mais 18% do que as atuais 6,40 libras.

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