“Estão a ser feitos progressos substanciais no sentido de orçamentos estruturalmente equilibrados, e esses progressos devem continuar”, pode ler-se no documento citado pela agência noticiosa. O enfoque do documento é na “consolidação orçamental amiga do crescimento”.

A formulação que vai ser discutida na reunião que acontece hoje e amanhã em Bruxelas está a ser considerada linguagem código para que países como Portugal, Espanha e França possam corrigir os défices com o prisma no “défice estrutural” e não no défice nominal, mais sensível aos ciclos económicos.

O teor do documento vai ao encontro das pretensões do Governo português, entre outros, prevendo-se que Pedro Passos Coelho peça abertamente aos parceiros europeus para que concretizem a promessa reiterada de que apoiariam os países resgatados cumpridores na sua caminhada de ajustamento e de progressivo regresso aos mercados financeiros.

No Parlamento, na quarta-feira, o primeiro-ministro disse que, independentemente dos resultados da sétima avaliação da troika (ainda em curso), Portugal apresenta já um conjunto de resultados positivos lhe permite colocar perante a Europa a "necessidade de fazer a flexibilização do cumprimento do nosso programa" de modo a "prosseguir e tornar estável e durável os esforços de correcção" dos desequilíbrios e "criar condições para que a economia possa crescer no médio e longo prazo".

O Governo português quer mais tempo para reduzir o défice orçamental para o limite de 3% - essa meta está actualmente calendarizada para 2014 - e mais tempo para reembolsar os empréstimos, de modo a evitar "picos" de reembolsos aos credores, que tenderão a dificultar o regresso aos mercados e a dispensa de um segundo resgate. Ontem, Durão Barroso confirmou que a Comissão Europeia proporá nesta cimeira a concessão de mais um ano para cumprir a meta do défice orçamental porque "Portugal tem vindo a fazer um esforço notável" e está a ser afectado pelo regresso da recessão à Zona Euro.