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Madonna é bem-vinda, mas Portugal quer mesmo mais imigrantes
A agência Bloomberg publica hoje uma reportagem sobre a necessidade de Portugal atrair mais imigrantes.
Portugal não quer atrair apenas celebridades como Madonna e o príncipe Aga Khan.
Ao contrário de muitos governos na Europa, Portugal quer imigrantes para ajudar a impulsionar a economia, num contexto de envelhecimento e baixa taxa de natalidade da população. Embora tenha seduzido os ricos - Madonna procurava uma casa em Lisboa em 2017, e Aga Khan recebeu nacionalidade portuguesa este ano -, agora Portugal quer o regresso dos cidadãos que fugiram da crise da zona do euro e atrair imigrantes que possam ocupar postos de trabalho fundamentais.
"A questão não é apenas receber imigração. É receber imigrantes qualificados para as necessidades da economia portuguesa", afirmou Jorge Bravo, professor de economia da Universidade Nova de Lisboa. "Sobretudo em salários, somos pouco competitivos. Se tivéssemos um campeonato dos países mais procurados como destinos para a imigração, Portugal não estaria na Champions League."
Portugal está à beira de eleições gerais em outubro, e a falta de imigrantes, não a sua presença, pode ser tema da campanha dos políticos. Ao contrário da Itália e da Hungria, onde os partidos anti-imigração de Matteo Salvini e Viktor Orban estão no comando, e da França, onde o partido de Marine Le Pen liderou a votação do Parlamento Europeu em maio, Portugal não tem forças populistas na liderança. Pelo contrário, algumas empresas portuguesas querem que os políticos apresentem planos coerentes para atrair imigrantes.
Mercado de trabalho
"É urgente a introdução de melhorias substanciais nas políticas de acolhimento de trabalhadores estrangeiros", disse José Theotonio, presidente do Pestana Hotel Group, o maior operador hoteleiro de Portugal. "A falta de profissionais já causa preocupação no presente e tem um forte impacto no futuro."
O setor de turismo está entre os que mais sentem a falta de mão-de-obra. Encontrar pessoal de limpeza e cozinha adequadamente qualificados tem sido o "mais complicado", disse Theotonio. O gestor quer que o governo torne as regras de trabalho mais flexíveis para a contratação de trabalhadores temporários e sazonais.
"O nível de educação dos portugueses aumentou muito, pelo que é natural que em trabalhos como serviço de quartos e empregados de mesa se verifique uma escassez de pessoal", diz Raúl Martins, presidente do Altis e da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), que representa cerca de 600 companhias do setor.
O turismo representa cerca de 14% do PIB de Portugal e tem impulsionado a economia, que se expandiu pelo quinto ano consecutivo em 2018. A expansão económica ajudou o governo socialista de minoria do primeiro-ministro António Costa a reduzir o desemprego e a gerir as contas públicas. A taxa de desemprego de Portugal, de 6,6% em maio, era inferior a metade dos 13,6% registados em Espanha e abaixo da média da zona euro, de 7,5%.
Falta de mão-de-obra
Ainda assim, o rácio da dívida pública face ao PIB em Portugal continua a ser o terceiro mais alto da zona euro, atrás da Grécia e da Itália, e, para manter o motor de crescimento a funcionar, o país precisa de mais mãos.
O reg, num relatório de 12 de junho, que "alguns indicadores sugerem a existência de dificuldades nas empresas portuguesas para a contratação de trabalhadores, em particular, com maiores níveis de qualificação".
O número de imigrantes em Portugal aumentou 14% em 2018, para 480,3 mil, o maior nível desde pelo menos 1976, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Este número não foi suficiente para compensar o encolhimento da população, que está a diminuir desde 2010 e ascendia a cerca de 10,3 milhões no final de 2018. As projeções apontam para que o número de habitantes pode cair para 7,9 milhões em 2080.
Braços abertos
"O país está de braços abertos para os portugueses que querem voltar", disse José Luis Carneiro, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, numa apresentação de medidas em 22 de julho para que cidadãos voltem. No programa Regressar, o governo está a oferecer até 6.536 euros para os que quiserem voltar.
Portugal foi de certa forma bem-sucedido na atração dos chamados residentes não habituais. Atraídos pelas praias, clima agradável, vida descontraída e, fundamentalmente, benefícios fiscais, quase 30 mil pessoas agora chamam Portugal de lar. Um terço deles recebe pensões no exterior.
O governo tem sido criticado por isenções fiscais para ricos. Os críticos também dizem que a presença de estrangeiros abastados aumentou os valores dos imóveis e expulsou moradores locais, devido aos preços altos. O regime permite que expatriados paguem uma taxa de imposto de apenas 20% durante uma década e isenta completamente alguns reformados.
Singapura
"Os reformados dinamizam alguns setores locais ligados sobretudo ao turismo e ao lazer, como se regista no Algarve, ou nas cidades de Lisboa e Porto, e em pequenas zonas do interior", disse Jorge Bravo. "Mas não é a solução."
Em 23 de julho, o governo ampliou o regime para incluir agricultores e operadores de máquinas à lista de profissões qualificadas, citando dificuldades na contratação de trabalhadores.
Portugal precisa de uma "política de imigração inteligente", como em países como Singapura e Canadá, que não seja baseada apenas em incentivos fiscais, disse António Horta Osório, presidente do Lloyds Banking Group e cidadão português, numa conferência realizada nos arredores de Lisboa, a 17 de maio.
"Temos um problema de demografia extraordinário comparado com o resto da Europa", disse. Portugal deve trabalhar para atrair "pessoas com as qualificações e as competências que as nossas empresas e a sociedade necessitam", acrescentou.