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Governo propõe nova licença a 90% se pai tirar dois meses

Se o pai gozar pelo menos 60 dias em exclusivo numa licença de 180 dias, além dos seus dias obrigatórios, o subsídio será de 90% da remuneração de referência (e não de 83%). A proposta foi feita aos sindicatos da Função Pública mas também se vai aplicar ao setor privado, confirmou ao Negócios o Ministério da Segurança Social.

As alterações às licenças entram em vigor a 1 de maio e aplicam-se ao público e ao privado. Licenças já em curso podem ser abrangidas, pelo menos no Estado.
As alterações às licenças entram em vigor a 1 de maio e aplicam-se ao público e ao privado. Licenças já em curso podem ser abrangidas, pelo menos no Estado. Victor Ruiz Garcia/Reuters
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O Governo propôs que o subsídio parental suba para 90% da remuneração de referência nos casos em que os progenitores optam por uma licença parental de 180 dias e o pai goza pelo menos 60 dias consecutivos (ou dois períodos de 30 dias) de forma exclusiva. Ou seja, quando o pai fica sozinho com a criança dois meses (e não apenas um), já depois do seu período obrigatório.

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