Apesar do crescimento dos números da imigração, Portugal mantém-se entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) nos quais é menor o peso da população de nacionalidade estrangeira, mostra um novo relatório anual da organização sobre as migrações.

A publicação, conhecida nesta quinta-feira, mostra que, em 2023, e mesmo com as entradas de imigrantes permanentes a avançarem quase em linha com a média do grupo, a percentagem de estrangeiros no conjunto da população portuguesa não foi além de 10,8%, sendo a 14ª menor entre os membros da OCDE.

Esse peso foi reforçado na última década, comparando com uma percentagem de 8,7% no ano de 2013. Mas os dados da organização também mostram que a subida ocorrida em Portugal no curso de uma década ficou ainda significativamente abaixo daquela que se verificou em média na OCDE.

Na média das 38 economias, o peso da população estrangeira avançou de 11,7% para 14,7%.

Há 11 países da União Europeia que assistiram a maiores subidas e, também, para percentagens mais elevadas. É o caso de Luxemburgo, Áustria, Alemanha, Suécia, Países Baixos, Espanha, Bélgica, Dinamarca, Eslovénia, Irlanda e Estónia – todos países com reforços superiores aos 2,1 pontos percentuais de subida no peso da população estrangeira que reside em Portugal.

O reforço menor do peso da população estrangeira acontece mesmo após um período mais recente em que a entrada de imigrantes cresce quase em linha com as médias do grupo. O relatório "Perspetivas da Migrações Internacionais 2024" mostra que o crescimento no número de novos imigrantes permanentes em Portugal foi de 9,4% em 2023, comparando com 9,7% de subida na média de 29 membros da OCDE com dados comparáveis disponíveis.

Já quando se olha para o período de 2019 a 2023 a subida na imigração para Portugal é de 24,1%, comparando com um aumento de 27% no mesmo grupo de países.

Apesar destas subidas, Portugal destaca-se como o país da OCDE onde mais caiu a aquisição de nacionalidade por estrangeiros, com o relatório a destacar uma diminuição de 4,2% para 3,2% na percentagem de estrangeiros que adquiriram a nacionalidade portuguesa em 2022.

Os dados da OCDE mostram também em forte quebra as respostas aos pedidos de proteção internacional. Caem 54% face a 2022, de 675 para 310.

Globalmente, no documento agora divulgado a OCDE indica que 2023 foi um ano de fortes pressões migratórias, com 6,5 milhões de entradas no conjunto dos 38 países do grupo, atingindo-se um recorde de entradas pelo segundo ano consecutivo. E reconhece que a situação está a alimentar "preocupações alargadas sobre o impacto dos imigrantes nas economias e sociedades dos países recetores, colocando a gestão da imigração e o controlo de fronteiras no topo das agendas políticas e no centro dos interesses dos eleitores das eleições em 2024".

São preocupações "legítimas", mas que também apontam no sentido de "grandes oportunidades", com a realidade de alguns países a indiciar que as medidas adequadas podem resultar numa boa gestão dos maiores fluxos migratórios.

Assim, porque em grande medida o aumento da imigração responde a necessidades acrescidas de mão de obra nos países de destino, a OCDE recomenda, ao invés de se limitar as vias de entrada e regularização nos países, "aumentar a acessibilidade e disponibilidade dos canais" de imigração, uma medida vista como "essencial para fortalecer o controlo dos fluxos e para gerir migrações irregulares".

É também destacado o aumento da cooperação regional e internacional na área migratória, com a OCDE a ver a criação de alternativas aos fluxos migratórios irregulares como um "instrumento promissor".

A OCDE também destaca novas tendências positivas no contributo migratório para as economias. Nomeadamente, o aumento da percentagem de imigrantes que inicia novos negócios a título de empresários em nome individual nos países de destino com "uma cada vez mais importante contribuição para a inovação e criação de emprego". É também assim em Portugal, onde a percentagem de imigrantes que cria o próprio posto de trabalho atinge os 15% entre trabalhadores independentes.

Mas há igualmente preocupações. Nomeadamente com a acesso a habitação, educação, transporte e outros serviços públicos, com a OCDE a defender que uma boa gestão dos fluxos migratórios significará garantir também acesso adequado do conjunto da população residentes a estes serviços. De resto, lembra, os imigrantes têm um papel determinante, nomeadamente, para garantir a oferta de habitação, estando "sobrerepresentados no sector da construção em muitos países".