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Patrões saúdam novas regras de incentivo ao regresso ao emprego. Sindicatos pedem cautela
Em causa está uma proposta do Governo para que os desempregados de longa duração inscritos nos centros de emprego possam manter parte do valor do subsídio de desemprego se aceitarem uma oferta de trabalho. CTGP alerta que medida "parte de um princípio errado" e UGT diz que é preciso saber primeiro como será aplicado o subsídio.
As entidades patronais consideram que as novas regras de incentivo para o regresso ao emprego e combate ao desemprego de longa duração, que vão ser discutidas esta quarta-feira na concertação social, são "positivas". Já os sindicatos entendem que é preciso cautela e sublinham que a medida "parte de um princípio errado".
Em causa está uma proposta do Governo, adiantada ao Negócios e apresentada esta quarta-feira aos parceiros sociais, que prevê que os desempregados de longa duração inscritos nos centros do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) possam manter parte do valor do subsídio de desemprego se aceitarem uma oferta de trabalho.
Com as novas regras de incentivo ao emprego, os desempregados de longa duração terão direito a manter 65% do valor de subsídio por seis meses, entre o 13.º e o 18.º mês após a inscrição como desempregados. Esse valor será reduzido ao longo do tempo: 45% entre o 19.º e o 24.º mês, e 25% após dois anos de inscrição e até ao termo do período de concessão de subsídio a que teriam direito caso não tivessem aceitado a oferta de emprego.
À entrada para a reunião da Concertação Social, o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, referiu que ainda não conhece a proposta do Governo, prevista no acordo de rendimentos, mas indicou que a medida proposta pelo Governo será "positiva" ao permitir uma "majoração do emprego e do subsídio".
Já o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, frisou que as alterações propostas "podem ter sentido" mas dentro de um tempo limitado. "Convém que [essas medidas] funcionem apenas por um período limitado para que se poder testar a sua eficácia e não fiquem de forma permanente", disse.
Sindicatos pedem cautela
Do lado dos sindicatos, o secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), Mário Mourão, manifestou a necessidade de haver alguma cautela com a medida. "Temos de estar atentos a como vai ser aplicado esse subsídio. Se não forem salvaguardadas algumas questões, pode ser utilizado como uma prática normal. O que não é. É um subsídio que vem agregar subsídio de desemprego a um vencimento para incentivar as pessoas a voltar ao mercado de trabalho", alertou Mário Mourão.
A dirigente da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), Ana Pires, disse, por sua vez, que a medida do Governo "parte de um princípio errado". "Mais uma vez, usar o dinheiro da Segurança Social para colmatar o que deviam ser salários dignos que os patrões deviam pagar é, para nós, um princípio errado" por, à partida, são trabalhadores "com experiência de trabalho", salientou Ana Pires, considerando que estas "são medidas pontuais, paliativas".
E questionou: "O que acontecerá a estes salários no final da medida de apoio? Os trabalhadores têm um corte no seu salário?" Segundo Ana Pires, são necessárias, ao invés destes incentivos, medidas que "permitam o aumento geral dos salários".
Já o Governo remeteu mais esclarecimentos sobre a medida para o final da reunião.
* com Lusa
Em causa está uma proposta do Governo, adiantada ao Negócios e apresentada esta quarta-feira aos parceiros sociais, que prevê que os desempregados de longa duração inscritos nos centros do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) possam manter parte do valor do subsídio de desemprego se aceitarem uma oferta de trabalho.
À entrada para a reunião da Concertação Social, o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, referiu que ainda não conhece a proposta do Governo, prevista no acordo de rendimentos, mas indicou que a medida proposta pelo Governo será "positiva" ao permitir uma "majoração do emprego e do subsídio".
Já o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, frisou que as alterações propostas "podem ter sentido" mas dentro de um tempo limitado. "Convém que [essas medidas] funcionem apenas por um período limitado para que se poder testar a sua eficácia e não fiquem de forma permanente", disse.
Sindicatos pedem cautela
Do lado dos sindicatos, o secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), Mário Mourão, manifestou a necessidade de haver alguma cautela com a medida. "Temos de estar atentos a como vai ser aplicado esse subsídio. Se não forem salvaguardadas algumas questões, pode ser utilizado como uma prática normal. O que não é. É um subsídio que vem agregar subsídio de desemprego a um vencimento para incentivar as pessoas a voltar ao mercado de trabalho", alertou Mário Mourão.
A dirigente da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), Ana Pires, disse, por sua vez, que a medida do Governo "parte de um princípio errado". "Mais uma vez, usar o dinheiro da Segurança Social para colmatar o que deviam ser salários dignos que os patrões deviam pagar é, para nós, um princípio errado" por, à partida, são trabalhadores "com experiência de trabalho", salientou Ana Pires, considerando que estas "são medidas pontuais, paliativas".
E questionou: "O que acontecerá a estes salários no final da medida de apoio? Os trabalhadores têm um corte no seu salário?" Segundo Ana Pires, são necessárias, ao invés destes incentivos, medidas que "permitam o aumento geral dos salários".
Já o Governo remeteu mais esclarecimentos sobre a medida para o final da reunião.
* com Lusa
