Os formadores do IEFP que ficaram sem trabalho e "sem rendimento" a 16 de março escreveram uma carta aberta na qual pedem ao Presidente da República, ao primeiro-ministro e ao presidente do IEFP que as suas funções sejam asseguradas através de programas de formação à distância.

Entre os formadores encontram-se pessoas a recibos verdes que passaram pelo programa de regularização de precários (PREVPAP) e cujo vínculo foi reconhecido como ilegal, num parecer já confirmado pelo Governo. De acordo com a lei, os contratos das pessoas nestas situações devem ser protegidos, mas os formadores verificaram que no mês de março não foram pagas todas as horas que constam do contrato, mas apenas as que foram dadas até dia 13.

"Estes profissionais ficaram sem trabalho a partir do dia 16 de março, devido ao cancelamento de todas as ações formativas por parte do Instituto", tal como o Negócios explicou esta semana. "Esta situação leva a que uma grande parte destas pessoas se encontrem atualmente sem rendimentos", dizem os formadores, em comunicado.

"Não é admissível que aqueles a quem foi reconhecido a irregularidade do seu vínculo se vejam agora sujeitos a terem de recorrer ao apoio extraordinário por quebra de atividade dos trabalhadores independentes, o qual terá um valor muito reduzido (bastante abaixo do salário mínimo) e com uma abrangência ainda por definir", acrescentam.

Os formadores pedem que seja promovida a formação à distância, em linha com as orientações dadas pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP).

O IEFP tem cerca de 4000 mil formadores a nível nacional, dos quais 1.200 tiveram parecer favorável das comissões de avaliação bipartida (CAB), parecer esse que foi homologado pelo Governo, segundo dados recolhidos pela formadora Joana Leite, que também está nesta situação.

No entanto, como já tem sido explicado, com base nas regras estabelecidas na lei o IEFP só abriu vaga para cerca de 500, como aqui explicámos, deixando os restantes sem saber qual será a sua situação no futuro.

Os contratos a prazo prometidos há meses ainda não estão garantidos.

A carta aberta pode ser consultada na íntegra aqui.

Notícia atualizada às 20:49, a propósito do número de vagas abertas pelo IEFP