Os professores das universidades nos lugares de topo da carreira (catedráticos e associados) representam apenas 20,4% do total de docentes universitários. A informação é avançada, esta terça-feira, 1 de outubro, pelo Público, que recorda que a lei do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU) previa que deveriam estar nestas posições entre 50% a 70% dos professores.

Os dados constam do Perfil do Docente do Ensino Superior em 2018, divulgado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) na semana passada. Os números ganham especial relevância tendo em conta as metas inscritas na lei, publicada em 2009.

"O conjunto dos professores catedráticos e dos professores associados de carreira de cada instituição de ensino superior deve representar entre 50% e 70% do total de professores de carreira", pode ler-se no ECDU. Estes limiares deveriam constar entre os critérios utilizados para a avaliação das instituições do ensino superior, mas, até agora, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior não os tem aplicado.

Contudo, não só a meta não foi alcançada, como os números têm vindo a diminuir nos últimos dez anos, indica o Público. Em 2009, quando o estatuto foi aprovado, existiam 4.660 professores catedráticos e associados, o que representava 21,5% do total de docentes universitários do ensino público e privado. No ano passado, eram 4.409, o equivalente a 20,4% dos 21.595 docentes que exisitam. Por outro lado, em 2018, metade dos professores universitários tinha a categoria de professor auxiliar, a primeira categoria da carreira docente universitária.

Segundo o Sindicato Nacional do Ensino Superior, desde 2011 que a proporção de concursos abertos para professores catedráticos ser inferior à dos procedimentos destinados a docentes auxiliares.