Tendo-se "comprovado a não existência de qualquer discriminação, põe-se fim à suspensão da venda" dos livros "Bloco de Actividades para meninas dos 4 aos 6 anos e Bloco de Actividades para rapazes dos 4 aos 6 anos, que, assim, passam a estar disponíveis para compra livre", anunciou esta terça-feira, 16 de Setembro, a Porto Editora. A empresa pretende, desta forma, pôr um ponto final na polémica que, em Agosto último, levou a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) a recomendar a suspensão dos livros em causa.

A decisão agora tomada, de voltar a colocar os livros à venda, surge "no quadro do exercício pleno da liberdade de expressão da autora e das ilustradoras, bem como da liberdade de edição, respeitando estes valores fundamentais", sublinha a Porto Editora, que remete para "uma avaliação aprofundada" aos livros levada a cabo pelo seu Conselho Editorial.

A polémica estalou nas redes sociais durante o Verão, com a denúncia de que os blocos de actividade para meninos (em azul) e para meninas (em cor-de-rosa) dos quatro aos seis anos eram diferentes e que o destinado às raparigas teria mesmo exercícios mais simples.  A CIG decidiu pronunciar-se e, a 23 de Agosto, emitiu um comunicado a informar que "por orientação do ministro-adjunto" recomendara à Porto Editora que retirasse "estas duas publicações dos pontos de venda (...), no sentido de eliminar as mensagens que possam ser promotoras de uma diferenciação e desvalorização do papel das raparigas no espaço público e dos rapazes no espaço privado".

O Conselho Editorial da Porto Editora afirma agora que os livros foram apenas uma "opção editorial", que a sua compra "é livre" e "todos podem ter acesso à obra que entenderem", além de que a editora já tem no mercado "blocos únicos indiferenciados para meninos e meninas".  Sobre as acusações de estereótipos de género, a Porto Editora sustenta que a escolha das cores foi apenas baseada em "critérios estéticos e comerciais" e na "liberdade criativa das ilustradoras". E considera que os blocos de actividades são "muito semelhantes na maioria das actividades, desde logo nos enunciados, distinguindo-se apenas pelo traço das ilustrações".  Quanto ao grau de dificuldade de um e de outro, a Porto Editora diz que da análise que fez há até um número superior de actividades mais complexas no livro das meninas face ao dos rapazes. "Discordamos, em absoluto, que tal facto, num universo de 64 actividades, reforce a ideia de que há desigualdade nas capacidades cognitivas de meninos e meninas", remata.

A CIG, recorde-se, considerava que as cores, temas e grau de dificuldade diferentes para rapazes e raparigas das duas publicações acentuavam "estereótipos de género que estão na base de desigualdades profundas dos papéis sociais das mulheres e dos homens".  E dava alguns exemplos relativamente aos conteúdos dos livros: uma actividade dirigida aos rapazes na qual é promovido o contacto com o exterior (campo, árvore, ancinho, águia, etc.), enquanto para as raparigas apresenta cinco objectos, todos eles ligados a actividades domésticas (leite, manteiga, iogurte, alface e maçã), facto que é considerado discriminatório. Ou uma proposta para os rapazes de um cientista construir um robô, enquanto para as raparigas é a de ajudar a mãe a preparar o lanche.

Na altura a Porto Editora refutou as acusações, mas acabou mesmo por suspender a venda dos livros. "Para permitir uma análise serena e ponderada do caso, sem ceder às pressões e avaliações imediatistas e precipitadas, e como forma de denunciar a lamentável manipulação que esteve na origem da polémica"

Não há discriminação, apenas "questões de gosto subjectivas e discutíveis"

 A análise efectuada pelo Conselho Editorial da Porto Editora e o respectivo relatório final levou agora a empresa a optar por voltar a pôr os livros à venda. "Agradecemos o parecer da CIG, ainda que, pelo exposto, ele não consubstancie matéria objectiva e relevante que justifique a sua primeira recomendação de retirada dos livros dos pontos de venda", lê-se no documento. "As liberdades artística e criativa da autora, ilustradoras e editora não podem ser condicionadas por questões de gosto, no mínimo, subjectivas e discutíveis", conclui o mesmo.

O relatório refuta as várias conclusões da CIG e explica a opção por livros diferentes para rapazes e raparigas. "A Porto Editora tem editado muitos livros deste tipo, organizados sob os mais variados critérios: idade, tipologia de actividades, conteúdo e, em 2016, género, respondendo a uma necessidade do mercado, já então muito preenchido com diferentes produtos para rapazes/meninos e raparigas/meninas".

Assim, "na forma, um dos blocos deveria ser mais destinado aos rapazes/meninos, contendo elementos gráficos e situações próximos dos seus gostos e preferências mais comuns e o outro, mais ao agrado da maioria das meninas/raparigas", prossegue o documento. Salienta-se, também, que "cada livro foi entregue a uma ilustradora diferente que livremente desempenhou um trabalho criativo e artístico. Não se conhecem, nem viram o trabalho uma da outra".

"Estas obras não foram desenvolvidas sob uma perspectiva comparativa, pelo que consideramos despropositada e desadequada essa abordagem que surgiu nas redes sociais e que, em grande medida, serviu de fundamento ao parecer da CIG", conclui-se.

O relatório do Conselho Editorial da Porto Editora pode ser lido aqui.