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Governo quer financiar ensino superior através de fundos regionais e privados

Executivo quer que regiões autónomas e CCDR passem a financiar universidades e institutos politécnicos públicos através de novo modelo de financiamento.

Desde 2005 que não sobravam tantas vagas na primeira fase de acesso ao Ensino Superior
08 de Agosto de 2023 às 08:49
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Os fundos geridos pelas regiões autónomas ou pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e as verbas de autarquias e instituições privadas podem passar a pagar o funcionamento do ensino superior nos próximos anos.

A notícia é avançada pelo jornal Público que refere que esta é a intenção do executivo e que o novo modelo de financiamento tem vindo a ser discutido com os parceiros do setor desde o mês passado.

O Público adianta também que os contratos de financiamento previstos serão de dois tipos: os contratos-programa, um novo modelo de financiamento com pendor regional criado pelo Governo, e os contratos de estabilidade, destinados às instituições que recebem mais dinheiro do que aquele a que teriam direito pela nova fórmula.

O objetivo deste novo modelo é que o Governo se comprometa com uma verba (a proposta inicial é de um terço do valor contratualizado) e que o restante seja assegurado pelas outras entidades.

A notícia acrescenta que o novo modelo está fechado, mas que não foi discutido ainda com os governos regionais e as CCDR cujos fundos ganharão peso no financiamento das universidades e politécnicos públicos.

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