Notícia
Taxa de pobreza recuou para 16,6% em 2023
Apesar da descida, o universo da população na pobreza ou exclusão manteve-se praticamente inalterado, ainda com cerca de 2,1 milhões de pessoas.
Embora o universo da população na pobreza ou exclusão social, de cerca de 2,1 milhões de pessoas, se tenha mantido praticamente inalterado no ano passado, a taxa de risco de pobreza conheceu um recuo, diminuindo em 2023 de 17% para 16,6%, revela esta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Os dados indiciam assim que o aumento da população residente ocorrido no último ano não terá sido acompanhado de um correspondente aumento dos níveis de pobreza.
Na publicação dos dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos relativo ao último ano recuou também a taxa de pobreza e exclusão social - que dá conta não só da população com rendimentos abaixo da linha de pobreza, mas também da situação das famílias com ligações ténues ao mercado de trabalho e com privações significativas. Segundo o INE, a taxa de pobreza ou exclusão social diminuiu de 20,1% para 19,7%.
Os dados do INE apontam agora para 2.096.000 pessoas em situação de pobreza ou exclusão social, comparando com 2.104.000 no ano anterior, o que volta a evidenciar progressos muito limitados no objetivo nacional de redução da pobreza fixado para 2030 (diminuir a população na pobreza em 765 mil pessoas face aos dados de 2019).
Ainda assim, em termos relativos, os dados mostram a referida queda, com o INE a indicar que as taxas de pobreza reduziram-se entre menores de 18 anos e adultos em idade ativa, mas aumentaram para a população idosa no último ano.
Entre aqueles que têm 65 ou mais anos, a taxa de pobreza passou de 17,1% a 21,1%. O forte agravamento de quatro pontos percentuais ocorreu num ano em que o limiar da pobreza passou dos 591 aos 632 euros, em função da evolução da mediana de rendimentos nacional.
Segundo o INE, a mediana nacional de rendimentos aumentou 7% em 2023, passando aos 12.646 euros anuais (1.054 euros mensais). O limiar de pobreza, que corresponde a 60% da mediana, subiu assim para 7.588 euros anuais (632 euros mensais). Viviam com rendimentos abaixo deste valor 1.761.000 pessoas (ou 16,6% da população).
Se na população mais velha - tendencialmente já desligada do mercado de trabalho e dependente do rendimento de pensões - se observou um agravamento da pobreza, o mesmo não ocorreu na população em idade ativa (18 a 64 anos), na qual a taxa de pobreza também diminuiu de 16% para 14,4%. Entre crianças, menores de 18 anos, observa-se igualmente uma diminuição de 20,7% para 17,8% na taxa de pobreza.
O INE indica também que o risco de pobreza diminuiu quer para a população empregada, de 10% em 2022 para 9,2% em 2023, quer para a população desempregada, de 46,7% para 44,3%.
Entre quem está reformado, subiu de 15,4% para 19,6%.
Tal como a taxa de pobreza, também a taxa de privação material e social severa diminuiu no ano passado de 4,9% para 4,3%. Esta diz respeito ao universo de famílias que acumulam um grande número de dificuldades consideradas pelo INE no seu inquérito (pelo menos, 7 em 13), e onde se incluem, por exemplo, a incapacidade de manter a casa aquecida, de fazer uma refeição de peixe ou carne de dois em dois dias, ou de suportar o custo de acesso a Internet em casa.
A taxa de pobreza energética diminuiu de 20,8% para 15,7%, segundo indica o INE.
Por outro lado, a taxa de intensidade da pobreza agravou-se ligeiramente. O indicador serve para perceber se entre quem está na pobreza houve agravamento dessa mesma pobreza, medindo a distância da mediana de rendimentos de quem está na pobreza em relação ao limiar de pobreza relativa (os 632 euros em 2023). Essa distância aumentou de 25,6% para 25,7%.
Proteção social e desigualdades com melhorias
O INE indica, contudo, que no ano passado terá havido melhorias na capacidade de o sistema de proteção social português contribuir para a redução da pobreza. Sem as transferências sociais, excluindo pensões, a taxa de pobreza teria sido de 21,4% e não de 16,6%. O contributo, de 4,8 pontos percentuais, foi superior ao apurado no ano anterior (4,2 pontos percentuais).
Nesta primeira publicação de resultados do inquérito às condições de vida e de rendimento relativa ao ano passado, o INE revela também que houve em 2023 melhoria nos indicadores de desigualdade.
O Coeficiente de Gini, que mede a dispersão na distribuição dos rendimentos, registou um valor de 31,9%, descendo dos 33,7% de 2022. Também o rácio que compara a soma do rendimento dos 20% da população com maiores recursos com a soma do rendimento monetário líquido equivalente dos 20% da população com menores recursos, diminuiu, de 5,6 em 2022 para 5,2 em 2023.
Notícia atualizada com correção do valor da taxa de pobreza energética, que diminuiu para 15,7%.
