Notícia
SNS ganha 165 mil euros por dia com imposto sobre bebidas açucaradas
A receita do imposto especial sobre bebidas açucaradas está consignada ao SNS que, nos últimos sete anos, encaixou mais de 432 milhões de euros. Setor diz que se "esgotou efeito útil", considerando a redução do teor de açúcar que se tem verificado, e que imposto deve ser descontinuado.
22 de Fevereiro de 2024 às 09:28
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) arrecadou, em média, uma receita de 165 mil euros por dia por via do imposto especial sobre bebidas açucaradas no ano passado, noticia, esta quinta-feira, o Jornal de Notícias (JN).
Este resultado, que foi idêntico ao do ano anterior, em que o imposto rendeu 60,2 milhões de euros, acontece mesmo depois de a carga fiscal ter sido aliviada, já que a proporção de bebidas enquadradas no escalão mais elevado do imposto reduziu-se em 36%, assinala o diário, dando conta, com base em dados da Autoridade Tributária (AT) que lhe foram facultados pelo Ministério da Saúde, que o SNS encaixou mais de 432 milhões de euros no cômputo dos últimos sete anos.
Segundo o Ministério da Saúde, "os dados da monitorização do acordo para a reformulação dos produtos alimentares mostram que, entre 2018 e 2021, se verificou uma redução média no teor de açúcar de 16,5%". O setor, ouvido pelo JN, acrescenta 2022 para destacar uma diminuição de quase 21%, acima da meta de 10% para aquele ano, defendendo que o imposto deve ser descontinuado "por se ter esgotado o seu efeito útil".
Este resultado, que foi idêntico ao do ano anterior, em que o imposto rendeu 60,2 milhões de euros, acontece mesmo depois de a carga fiscal ter sido aliviada, já que a proporção de bebidas enquadradas no escalão mais elevado do imposto reduziu-se em 36%, assinala o diário, dando conta, com base em dados da Autoridade Tributária (AT) que lhe foram facultados pelo Ministério da Saúde, que o SNS encaixou mais de 432 milhões de euros no cômputo dos últimos sete anos.