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Siza Vieira não abre o jogo sobre o plano de desconfinamento

Será possível "fazer alguma coisa" antes da Páscoa, mas no final de uma reunião de concertação social o ministro não disse o quê nem a que ritmo. "É uma decisão que ainda não está tomada e fechada", justificou. Reforço dos apoios às empresas será aprovado esta semana.

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, afirma que o Governo está disponível para reforçar os apoios.
André Kosters/Lusa
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O ministro da Economia considera que é possível começar a desconfinar com "prudência", "gradualismo" e atenção aos indicadores locais, mas no final de uma reunião de concertação social sobre o assunto evitou dar aos jornalistas respostas concretas sobre a abertura das escolas ou de atividades económicas.

"Temos níveis de novos contágios que são os mais baixos da Europa, um ritmo de crescimento da doença que está relativamente controlado, acho que de uma maneira geral a perspetiva dos peritos é que há condições para se fazer alguma coisa antes da Páscoa. Fazer o quê e a que ritmo é uma decisão que ainda não está tomada e fechada", disse Siza Vieira.

Sublinhando que o objetivo do Governo foi ouvir os parceiros sociais – a reunião tinha como ponto único o "plano de desconfinamento" – o ministro sublinhou que houve consenso sobre a necessidade de dar passos graduais e com atenção aos indicadores regionais.

"Temos neste momento em circulação variantes dos vírus muito mais contagiosos do que tivemos no ano passado quando fizemos o processo desconfinamento. A prudência relativamente à gradualidade das medidas foi muito sublinhada pelos parceiros porque o desejável é um processo de desconfinamento e não de avanços e recuos".

Por outro lado, "a sensibilidade é que a escala de gestão do nível de risco e das medidas restritivas deve-se fazer, se possível a um nível mais restrito do que a nível nacional. Se a situação estiver mais controlada numa região do país esta não deve ser afetada" pelo nível de outra.

Quanto ao teletrabalho, "quer confederações patronais quer sindicais falaram (...) de uma maneira geral com uma mensagem de que a continuação do teletrabalho nos moldes em que se estão a verificar não é desejável que se prolongue por muito tempo". Mas "não temos nenhuma decisão transmitida" sobre o assunto, precisou.

Em relação ao reforço da testagem, que é uma das recomendações transversais, "aquilo que recebemos de sensibilidade é que as empresas que possam ter departamentos de saúde ocupacional mais bem dimensionados estão disponíveis para processos de testagem". "O Governo não pode assumir os encargos financeiros inerentes e [os parceiros sociais] perguntam se poderá haver alguma espécie de comparticipação."

Reforço de apoios às empresas

O ministro reiterou que o Governo está a trabalhar no reforço do apoio às empresas, mas remeteu os detalhes para a próxima sexta-feira.

"Sabemos que este confinamento teve uma duração longa e por isso sentimos necessidade de reforçar os apoios ao emprego e a outros custos e medidas de caráter fiscal", disse Siza Vieira.

Há duas semanas, em entrevista ao DN e à TSF, o ministro disse que o apoio às empresas que suportaram o aumento do salário mínimo consistirá em 80% do aumento de encargos com a TSU, mas abrangendo apenas os trabalhadores que passaram dos 635 euros em 2020 para os 665 euros em 2021.

Esta quarta-feira Siza Vieira acrescentou que o modelo do apoio ainda está a ser ponderado, sem decisões tomadas, e embora tenha reiterado que o objetivo é pagar o apoio durante o mês de março, também admitiu que o processo se possa atrasar.

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