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Sampaio defende descentralização do Estado com maior regulação

Jorge Sampaio defendeu hoje a necessidade de uma descentralização política do Estado com uma regulação maior.

11 de Junho de 2007 às 13:55
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Jorge Sampaio defendeu hoje a necessidade de uma descentralização política do Estado com uma regulação maior.

"Acabo por insistir na relevância incontornável na acção do Estado central, fazendo a defesa da descentralização política", afirmou o responsável no Palácio da Bolsa do Porto na sessão de encerramento de um seminário da Universidade da Católica.

"Creio firmemente que o acréscimo de desregulação, incerteza e risco que a globalização veio introduzir em matéria de sustentabilidade ambiental e das condições de vida dos indivíduos, grupos, regiões e países, especialmente vulneráveis obriga a repensar - e porventura a ampliar - a função reguladora do Estado Nação", afirmou o Jorge Sampaio.

O antigo presidente da República dá dois exemplos para defender esta ideia: um com base no processo de inovação e outro com base nas redes de solidariedade.

"É patente que as redes de solidariedade existentes no terreno não têm hoje, muitas vezes, a eficácia que deveriam ter por não existir à escala supramunicipal mecanismos claros de articulação e protecção de lacunas e inconsistências institucionais".

Sampaio defendeu que "o melhor funcionamento das redes de inovação regional permite, pela cooperação e emulação, a que normalmente dá lugar, aperfeiçoar o próprio sistema de inovação nacional, num processo de contínua aproximação aos objectivos estratégicos traçados pelo Estado Central".

Sampaio aconselhou a não se ter pressa na concepção do projecto que visa a descentralização. Defendendo que o importante é manter o debate e alastrá-lo.

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