Notícia
Rússia queixa-se de bloqueio parcial do trânsito entre Lituânia e Kaliningrado
As autoridades lituanas informaram o serviço ferroviário de Kaliningrado que o tráfego para o enclave russo seria bloqueado. Estarão em causa 40% a 50% das importações daquele território, estima Moscovo.
19 de Junho de 2022 às 11:54
A Rússia denunciou este domingo o bloqueio parcial pela Lituânia do trânsito de mercadorias para o enclave báltico de Kaliningrado, que descreveu como uma violação do direito internacional por parte deste país e da União Europeia (UE).
"Como país membro da UE, a Lituânia, no âmbito das sanções, viola uma série de atas internacionais juridicamente vinculativas que afetam não apenas as obrigações da Lituânia, mas também da União Europeia como um todo", disse o vice-presidente do Senado russo, Konstantin Kosachov, no seu canal do Telegram.
O senador referia-se ao anúncio feito no sábado pelas autoridades lituanas de restrição ao tráfego ferroviário no seu território em direção a Kaliningrado, que o governador daquele enclave, Antón Alijánov, estimou representar 40% a 50% do total das importações do território.
Kaliningrado, anteriormente Konigsberg, é um enclave isolado do resto da Rússia que faz fronteira com dois países da UE e da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte, do inglês 'North Atlantic Treaty Organization') - a Lituânia e a Polónia.
Konstantin Kosachov lembrou que a Rússia e a UE concordaram em 1994, no âmbito do Acordo de Colaboração e Cooperação, respeitar a liberdade de trânsito pelos seus territórios.
"A liberdade de trânsito é um dos pilares" da Organização Mundial do Comércio (OMC), destacou Kosachov, referindo, a este propósito, o Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1947.
"Se continuarmos assim, o Ocidente pode acabar a violar a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 1982, onde também há liberdade de trânsito e liberdade em mar aberto e que permite que navios atravessem águas neutras para chegar a Kaliningrado", afirmou, acrescentando que "o mesmo vale para o espaço aéreo".
Antón Alijánov admitiu que as autoridades lituanas informaram o serviço ferroviário de Kaliningrado sobre a sua decisão, que entrou oficialmente em vigor à meia-noite de sexta-feira para sábado.
O governador explicou que o bloqueio de trânsito afetará "uma grande lista de produtos" que estão incluídos nas sanções europeias decididas na sequência da invasão russa à Ucrânia, entre os quais cimento e metais.
"Nós também queremos um esclarecimento por parte da Comissão Europeia. Consideramos que esta é uma grave violação dos protocolos de entrada na UE dos países bálticos e uma violação das regras de liberdade de trânsito de ou para Kaliningrado", denunciou.
Alijánov considerou ainda que o trânsito é uma "questão humanitária", já que o seu bloqueio "é uma tentativa de estrangular economicamente a região".
Caso a situação não se altere, garantiu que o seu Governo terá que aumentar o número de navios mercantes com destino ao porto de Baltiisk, em São Petersburgo.
"As ações da Lituânia [...] são ilegais e terão consequências a longo prazo para a UE", disse, acrescentando que Moscovo está a considerar avançar com "medidas de resposta".
Há cerca de um mês, o presidente russo, Vladimir Putin, repreendeu Alijánov por culpar a "operação militar especial" da Rússia na Ucrânia pelos problemas de Kaliningrado.
Na sexta-feira, no âmbito do Fórum Económico Internacional de São Petersburgo, Putin assegurou que as sanções não conseguiram derrubar a economia russa, que sofrerá este ano a maior contração desde que o chefe do Kremlin chegou ao poder, em 2000, segundo previsões do Governo.
"Como país membro da UE, a Lituânia, no âmbito das sanções, viola uma série de atas internacionais juridicamente vinculativas que afetam não apenas as obrigações da Lituânia, mas também da União Europeia como um todo", disse o vice-presidente do Senado russo, Konstantin Kosachov, no seu canal do Telegram.
Kaliningrado, anteriormente Konigsberg, é um enclave isolado do resto da Rússia que faz fronteira com dois países da UE e da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte, do inglês 'North Atlantic Treaty Organization') - a Lituânia e a Polónia.
Konstantin Kosachov lembrou que a Rússia e a UE concordaram em 1994, no âmbito do Acordo de Colaboração e Cooperação, respeitar a liberdade de trânsito pelos seus territórios.
"A liberdade de trânsito é um dos pilares" da Organização Mundial do Comércio (OMC), destacou Kosachov, referindo, a este propósito, o Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1947.
"Se continuarmos assim, o Ocidente pode acabar a violar a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 1982, onde também há liberdade de trânsito e liberdade em mar aberto e que permite que navios atravessem águas neutras para chegar a Kaliningrado", afirmou, acrescentando que "o mesmo vale para o espaço aéreo".
Antón Alijánov admitiu que as autoridades lituanas informaram o serviço ferroviário de Kaliningrado sobre a sua decisão, que entrou oficialmente em vigor à meia-noite de sexta-feira para sábado.
O governador explicou que o bloqueio de trânsito afetará "uma grande lista de produtos" que estão incluídos nas sanções europeias decididas na sequência da invasão russa à Ucrânia, entre os quais cimento e metais.
"Nós também queremos um esclarecimento por parte da Comissão Europeia. Consideramos que esta é uma grave violação dos protocolos de entrada na UE dos países bálticos e uma violação das regras de liberdade de trânsito de ou para Kaliningrado", denunciou.
Alijánov considerou ainda que o trânsito é uma "questão humanitária", já que o seu bloqueio "é uma tentativa de estrangular economicamente a região".
Caso a situação não se altere, garantiu que o seu Governo terá que aumentar o número de navios mercantes com destino ao porto de Baltiisk, em São Petersburgo.
"As ações da Lituânia [...] são ilegais e terão consequências a longo prazo para a UE", disse, acrescentando que Moscovo está a considerar avançar com "medidas de resposta".
Há cerca de um mês, o presidente russo, Vladimir Putin, repreendeu Alijánov por culpar a "operação militar especial" da Rússia na Ucrânia pelos problemas de Kaliningrado.
Na sexta-feira, no âmbito do Fórum Económico Internacional de São Petersburgo, Putin assegurou que as sanções não conseguiram derrubar a economia russa, que sofrerá este ano a maior contração desde que o chefe do Kremlin chegou ao poder, em 2000, segundo previsões do Governo.
