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Reunião do Conselho de Estado com duas ausências
A reunião do Conselho de Estado começou esta sexta-feira pelas 15:15, no Palácio de Belém, com duas ausências, dos conselheiros Leonor Beleza e António Damásio, disse à Lusa fonte da Presidência da República.
21 de Julho de 2017 às 16:04
De acordo com a mesma fonte, os dois conselheiros de Estado justificaram previamente a ausência nesta reunião do órgão político de consulta presidencial, a sexta desde que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente da República.
Assim, o neurocientista António Damásio, designado pelo Presidente da República em 24 de Novembro para substituir António Guterres como conselheiro de Estado e empossado em 24 de Abril, não se estreou hoje na reunião deste órgão político.
O Conselho de Estado reúne-se hoje para debater a situação económica e financeira, no mesmo dia em que se reuniu o Conselho Superior de Defesa Nacional. As duas reuniões estavam previstas para Junho, mas foram adiadas devido aos incêndios que atingiram o centro do país nessa altura.
Estas duas reuniões acontecem após um período político conturbado em que o CDS-PP pediu a demissão de dois ministros - da Administração Interna, na sequência dos incêndios de Pedrógão Grande, e da Defesa Nacional, após o furto de armamento do paiol de Tancos, do Exército.
Os democratas-cristãos chegaram até a pedir uma audiência ao Presidente da República para abordar o assunto.
No debate sobre o Estado da Nação, no parlamento, em 12 de Julho, o primeiro-ministro, António Costa, recusou liminarmente a demissão de Constança Urbano de Sousa, com a pasta da Administração Interna, e de Azeredo Lopes, da Defesa.
Desde que Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse, em 9 de Março de 2016, o Conselho de Estado reuniu-se em 7 de Abril, 11 de Julho, 29 de Setembro e 20 de Dezembro de 2016 e em 31 de Março deste ano.
Presidido pelo chefe de Estado, o Conselho de Estado é composto por presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.
Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
