Notícia
Regras para contratar seniores à espera de revisão laboral
Os incentivos à contratação de jovens e de trabalhadores mais velhos, uma medida que está em discussão com os parceiros sociais há cerca de um ano, vão ser fechados em simultâneo com a revisão do Código do Trabalho (CT). Perante os atrasos registados na d
Os incentivos à contratação de jovens e de trabalhadores mais velhos, uma medida que está em discussão com os parceiros sociais há cerca de um ano, vão ser fechados em simultâneo com a revisão do Código do Trabalho (CT). Perante os atrasos registados na discussão dos dois pacotes legislativos, o Ministério do Trabalho optou por fazer coincidir a negociação final das duas matérias.
Acaso ou não, o facto de a reformulação das políticas de incentivo ao emprego ter caído em cima do CT acaba por ser um ponto a favor do Governo. É um trunfo que poderá servir de moeda de troca quando o Governo quiser discutir a flexibilização dos processos de despedimento ou o combate à crescente precariedade do emprego. Este é pelo menos o entendimento que fazem os sindicatos.
Para o Ministério do Trabalho o facto de as duas matérias se cruzarem na Comissão Permanente de Concertação Social é um mero acaso e recusa que esteja em causa uma táctica negocial. "Não é objectivamente essa a intenção. No que respeita às políticas activas de emprego, o debate já está muito avançado e os termos do debate estão há muito fixados", realça fonte do ministério de Vieira da Silva.