Os primeiros reembolsos de IRS chegam às contas bancárias dos contribuintes já esta sexta-feira e na próxima segunda-feira, estando já efectuadas milhares de liquidações do imposto, com o fisco a dar ordem de transferências para os bancos.

Segundo o "Diário de Notícias", no total, entre finais deste mês e Setembro as Finanças vão devolver cerca de 2,1 mil milhões de euros.

O cheque do fisco chega em plenas férias e, em média, cada um dos cerca de cinco milhões de contribuintes deverá receber 410 euros. A média de devoluções de impostos deverá até ser mais elevada, já que centenas de milhares de contribuintes deverão ter as contas saldadas com o fisco (não pagam mais impostos e também não recebem).

Os primeiros contribuintes a verem a "cor do dinheiro" são os trabalhadores por conta de outrem e pensionistas que efectuaram a declaração do IRS através da Internet. Depois é a vez dos contribuintes que efectuaram o encontro de contas com o fisco em suporte de papel. Estão neste caso algumas centenas de milhares de contribuintes. No total, até ao fim de Agosto, serão emitidos cerca de 1,6 milhões de reembolsos pulverizando mais de 1,2 mil milhões de euros pelos contribuintes assalariados.

Seguem-se na lista dos pagamentos fiscais, os contribuintes por conta própria, a chamada categoria B. O Estado deverá devolver aos "profissionais liberais", entre Julho e final de Setembro, pouco mais de 800 milhões de euros, mas esta categoria de contribuintes deverá restituir ao Estado 900 milhões de euros. Este tradicional saldo devedor tem uma explicação: é que os profissionais liberais retêm menos imposto durante o ano em que conseguem os rendimentos.

O imposto sobre os rendimentos, cobrado em excesso em 2006, a ser devolvido aos contribuintes totaliza os 2,1 mil milhões de euros, um aumento de 16,7% face aos reembolsos de 2006. No fundo, trata-se de um empréstimo forçado ao Estado em condições vantajosas, já que não há lugar a pagamentos de juros aos contribuintes.

A mecânica anual para a cobrança do IRS é simples. No ano em que são auferidos os rendimentos, o Estado fixa uma taxa de retenção do imposto sobre os ordenados, de acordo com as categorias de rendimentos. As empresas entregam os montantes de imposto ao fisco, a um ritmo mensal, e no ano seguinte, após o preenchimento da declaração do IRS, os contribuintes acabam por serem "ressarcidos".