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PS já resolveu aprovação de verbas para apoiar Grécia e Turquia
A solução dos socialistas passa por alterar o Orçamento de forma a garantir à partida a abstenção dos sociais-democratas, deixando assim a aprovação da matéria de ficar dependente da viabilização pelo Bloco e PCP.
O PS já encontrou uma forma para garantir a aprovação das verbas para o resgate à Grécia e o apoio à Turquia na questão dos refugiados. Os socialistas entregaram duas propostas de alteração ao Orçamento, para conseguir a abstenção do PSD e, assim, não estar dependente dos votos da esquerda que sempre foram contra estes artigos.
As propostas de alteração têm data de sexta-feira, mas só foram divulgadas esta segunda-feira, 14 de Março, no segundo dia de debate do Orçamento do Estado na especialidade.
Nas propostas de alteração, os socialistas retiram dos títulos dos dois artigos as palavras Turquia e Grécia, tornando-os mais genéricos. No entanto, mantêm a intenção de disponibilizar os mesmos montantes para apoio a refugiados e para programas de assistência financeira. Porém introduzem uma novidade: a disponibilização das verbas está sujeita a audição prévia dos ministros dos Negócios Estrangeiros e Finanças, respectivamente.
Com estas alterações, o PS conta com as abstenções do PSD - que decidiu abster-se nas propostas de alteração apesar de votar contra nos artigos da proposta de lei - não ficando assim dependente dos votos à esquerda, que sempre se opuseram a estes artigos em Orçamentos anteriores.
A lei prevê reservar 24,3 milhões de euros para a Turquia e 106,9 milhões de euros para a Grécia.
"O Governo limitou-se a ser coerente e fiel aos compromissos", justificou o socialista João Galamba, em declarações aos jornalistas.
"Espero que se portem como deputados responsáveis e sejam fiéis aos compromissos que assumiram", acrescentou o deputado. "Se mantiverem a vontade de votar contra, é uma enorme irresponsabilidade", frisou Galamba fazendo eco das palavras do primeiro-ministro, António Costa, que considerou este sábado, em Paris, que seria "absolutamente irresponsável" da parte do PSD rejeitar compromissos internacionais do Estado português assumidos pelo anterior Executivo.