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PS quer vacina já para Ferro e "vices", deputados aguardam algumas semanas

O PS propôs hoje que seja dada prioridade imediata à vacinação contra a covid-19 do presidente, vice-presidentes do parlamento e que os restantes deputados sejam vacinados em fase posterior, "nas semanas e meses seguintes".

O projeto de lei é assinado pela líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, e mais quatro deputados.
Miguel A. Lopes/Lusa
31 de Janeiro de 2021 às 19:47
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A proposta consta de uma carta, a que a Lusa teve acesso, enviada ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, pela líder do grupo parlamentar dos socialistas, Ana Catarina Mendes, e em que também se sugere a criação de um grupo de trabalho no parlamento, com representação de todos os partidos, para fazer um "plano interno" de vacinação.

A ser seguida esta proposta, seriam vacinados, na próxima semana, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e dois vice-presidentes, Edite Estrela (PS) e António Filipe (PCP). Os outros dois vices, Fernando Negrão (PSD) e José Manuel Pureza (BE), recusaram ser vacinados nesta fase.

A lista inicial enviada na sexta-feira por Ferro Rodrigues a António Costa, que no início da semana pediu ao parlamento o envio da lista com os deputados considerados prioritários, ficou assim reduzida de 50 para 38, e teve de ser retificada.

Na carta, Ana Catarina Mendes lembra que o parlamento tem "competências constitucionais" que "tem de continuar a assegurar no decurso da pandemia, nomeadamente a de autorizar quinzenalmente a declaração do estado de emergência" e de aprovar leis para dar resposta aos problemas dela decorrentes.

Na carta, a bancada socialista propõe um grupo de trabalho para criar um plano interno sobre a vacinação que também "pondere as necessidades relativas aos serviços e funcionários nas próximas fases", a par de adotar meios adicionais de "trabalho remoto" na Assembleia da República.

Os critérios para a lista de deputados a vacinar foram discutidos por Ferro Rodrigues na conferência de líderes, na quinta-feira, em que pediu um "voto de confiança" para a escolha, tendo sido dado o prazo do final do plenário de sexta-feira para os grupos parlamentares informarem quem não aceitava figurar.

Na lista estavam, além do presidente e vice-presidentes, os líderes parlamentares e líderes partidários que também são deputados, presidentes de comissões parlamentares, membros da mesa, do conselho de administração e da Comissão Permanente, que substitui o plenário em determinadas situações.

"É um processo de vacinação cuja escolha dos destinatários não é propriamente fácil, o senhor presidente [da Assembleia da República] pediu um voto de confiança para preparar uma resposta ao senhor primeiro-ministro que será dada amanhã [sexta-feira]", disse aos jornalistas a porta-voz da conferência de líderes, a deputada Maria da Luz Rosinha, à saída da reunião, no parlamento.

O PCP indicou os seus dois nomes (António Filipe, vice-presidente, e Ana Mesquita, secretária da mesa) e os bloquistas anunciaram que os seus deputados iriam ficar fora desta fase.

Na sexta-feira à noite, o jornal 'online' Observador noticiou a lista de nomes, em que se incluía o presidente do PSD e líder do maior partido da oposição, Rui Rio, registando, depois, as posições de vários deputados que, respeitando critérios, não queriam ser vacinados nesta fase que começa na próxima semana, entre eles Pedro Roque, por exemplo.

No sábado, cerca das 12:00, o PSD divulgou um comunicado em que divulga os 12 deputados que não querem ser incluídos na lista, o que "surpreendeu muito negativamente" a presidência da Assembleia, segundo afirmaram à Lusa fontes do gabinete de Ferro Rodrigues.

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