Portugal espera assinar ainda esta semana o acordo operacional do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e, muito em breve, solicitar o primeiro desembolso já em função de marcos atingidos, anunciou o ministro das Finanças.

À entrada para a primeira reunião do ano do Eurogrupo esta segunda-feira, João Leão disse que a assinatura do acordo poderá acontecer ainda esta semana, abrindo caminho ao pedido formal de primeiro pagamento em função da implementação bem-sucedida do plano. Este acordo operacional detalha o processo de verificação das metas e marcos e é um elemento fundamental para cada país começar a ter acesso aos fundos da chamada bazuca europeia.

“Esperamos em breve, provavelmente esta semana, assinar o acordo operacional do PRR”, declarou, acrescentando que, uma vez que tal suceda, seguir-se-á o pedido do primeiro desembolso.

No início deste ano, o responsável pela gestão do PRR português, Fernando Alfaiate, presidente da estrutura de missão Recuperar Portugal, anunciou que Portugal já concretizou os 38 indicadores necessários (34 marcos e quatro metas) – equivalente a 21 reformas concretizadas e 17 investimentos lançados – para realizar o primeiro pedido de pagamento de fundos do instrumento de recuperação e resiliência a Bruxelas.

Depois do pré-financiamento de 2,2 mil milhões de euros que Portugal recebeu já no verão de 2021 – equivalente a 13% do montante total do PRR –, este primeiro desembolso em função de metas atingidas deverá ser na ordem dos 1,3 mil milhões de euros.

Questionado sobre a razão pela qual Portugal só agora vai assinar o acordo operacional – quando, por exemplo, Espanha assinou o seu em novembro do ano passado, o que lhe permitiu receber o primeiro desembolso ainda em dezembro de 2021 –, Leão sublinhou que, “de todos os 27 países da UE, Portugal vai estar na linha da frente” entre os primeiros países a pedir o primeiro desembolso, sendo que Espanha, França, Grécia e Itália já se adiantaram.

*Com Lusa