O Programa Estratégico da Habitação 2008/2013 vai penalizar a nível fiscal quem tiver casas devolutas e edifícios degradados e beneficiar quem os reabilitar.

"Vamos ter uma fiscalidade amiga de determinado tipo de comportamentos, como a reabilitação, e que vai penalizar aquilo que são situações que consideramos menos indesejáveis como, por exemplo, a existência de fogos devolutos ou de edifícios degradados", disse à agência Lusa o secretário de Estado do Ordenamento do Território.

Questionado pela Lusa sobre a possibilidade de aumentar as deduções das rendas em sede de IRS e reduzir as dos juros dos créditos da compra de casa, para incentivar o arrendamento, João Ferrão admitiu que esta hipótese pode vir a concretizar-se.

"É uma hipótese que está em cima da mesa e que, fazendo parte do projecto final do estudo técnico [Plano Estratégico da Habitação], será, conjuntamente com outras, analisada com as finanças", afirmou.

João Ferrão falava à Lusa a propósito da cerimónia de apresentação às autarquias das propostas da equipa técnica que está a elaborar o Plano Estratégico da Habitação, que decorre hoje em Coimbra.

De acordo com as sugestões técnicas a que a Lusa teve acesso, os especialistas sugerem uma aposta na reabilitação e no arrendamento e a criação de Programas Locais de Habitação, a elaborar pelas autarquias.