Confederações patronais, sindicatos e Governo vão estar reunidos hoje, na Comissão Permanente de Concertação Social, para debater os custos do eventual absentismo causado pela gripe A. Quem vai assumir os encargos: as empresas ou o Estado? Esta é a questão que divide patrões e sindicatos.

Em caso de absentismo por parte dos colaboradores não infectados, mas que vão para casa como forma de prevenção, quem assumirá os encargos? De acordo com o artigo 350º do Código do Trabalho, quando o encerramento temporário do estabelecimento ou a diminuição temporária da actividade forem devidos a caso fortuito ou motivo de força maior, o empregador passa a pagar 75% da retribuição aos trabalhadores.

A interpretação da lei vai ser hoje discutida, mas várias confederações patronais já assumiram uma posição, como a Associação Empresarial de Portugal. A AEP defende que o Governo deve suportar os custos de eventuais baixas médicas de trabalhadores que venham a ser afectados pela gripe A.

O vice-presidente da AEP, Paulo Nunes de Almeida, considera que "o que está em jogo é uma questão de Saúde pública", e fala na necessidade de haver "fundos próprios" do Estado. "Não pode ser o colaborador ou empresa a arcar, por si só, com a responsabilidade. O que está em jogo é muito mais que a própria empresa e a própria pessoa", disse, esta semana, num seminário da AEP.