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Oito presidentes de institutos públicos vão ganhar o mesmo que Passos Coelho

Os presidentes da Agência para a Modernização Administrativa, da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública e do Instituto de Turismo de Portugal vão receber um salário bruto de 6.850,24 euros por mês a partir de Setembro. Este tecto já está em vigor noutros cinco institutos públicos de regime especial.

29 de Agosto de 2012 às 09:52
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Os líderes de metade dos 19 institutos públicos de regime especial, caso do INE ou do Instituto de Turismo de Portugal, vão ter um salário idêntico ao do primeiro-ministro. De acordo com as regras do Estatuto do Gestor Público (EGP), a que estas entidades estão subordinadas, os seus presidentes terão uma remuneração máxima de 6.850,24 euros brutos por mês.

A lista de institutos públicos de regime especial sujeitos às regras do EGP ficou completa com a publicação, esta quarta-feira, em Diário da República, da resolução de Conselho de Ministros (CM) que classifica as entidades ainda por classificar de acordo com os três escalões remuneratórios previstos naquele estatuto. Dos 9 institutos que estavam por classificar, três – Agência para a Modernização Administrativa (AMA), da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP) e do Instituto de Turismo de Portugal (IPT) – ficaram no grupo A, cujo tecto salarial é o ordenado de Pedro Passos Coelho.

Neste escalão tinham já sido colocados outros cinco institutos públicos de regime especial, que foram, classificados em Março último. São eles o INE, o Instituto Nacional de Aviação Civil, o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e o Instituto de Segurança Social. No total, haverá oito presidentes de institutos públicos a ganhar tanto como o primeiro-ministro.

A resolução de CM agora publicada deixa por classificar a Caixa Geral de Aposentações, justificando esta decisão com o facto de “os membros do respectivo conselho directivo serem designados de entre os membros do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos e não auferirem qualquer remuneração pelo exercício de funções na CGA”.

Para o escalão B do Estatuto do Gestor Público, entraram mais quatro institutos públicos de regime especial. Os presidentes do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI), do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) e do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IRHU) passam a ganhar 5.822,71 euros brutos por mês, a partir de Setembro.

Já o líder do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu terá direito a um salário mensal máximo de 5.480,19 euros brutos, uma vez que foi classificado no grupo C.
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