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Oito presidentes de institutos públicos vão ganhar o mesmo que Passos Coelho
Os presidentes da Agência para a Modernização Administrativa, da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública e do Instituto de Turismo de Portugal vão receber um salário bruto de 6.850,24 euros por mês a partir de Setembro. Este tecto já está em vigor noutros cinco institutos públicos de regime especial.
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Os líderes de metade dos 19 institutos públicos de regime especial, caso do INE ou do Instituto de Turismo de Portugal, vão ter um salário idêntico ao do primeiro-ministro. De acordo com as regras do Estatuto do Gestor Público (EGP), a que estas entidades estão subordinadas, os seus presidentes terão uma remuneração máxima de 6.850,24 euros brutos por mês.A lista de institutos públicos de regime especial sujeitos às regras do EGP ficou completa com a publicação, esta quarta-feira, em Diário da República, da resolução de Conselho de Ministros (CM) que classifica as entidades ainda por classificar de acordo com os três escalões remuneratórios previstos naquele estatuto. Dos 9 institutos que estavam por classificar, três – Agência para a Modernização Administrativa (AMA), da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP) e do Instituto de Turismo de Portugal (IPT) – ficaram no grupo A, cujo tecto salarial é o ordenado de Pedro Passos Coelho.
A resolução de CM agora publicada deixa por classificar a Caixa Geral de Aposentações, justificando esta decisão com o facto de “os membros do respectivo conselho directivo serem designados de entre os membros do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos e não auferirem qualquer remuneração pelo exercício de funções na CGA”.
Para o escalão B do Estatuto do Gestor Público, entraram mais quatro institutos públicos de regime especial. Os presidentes do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI), do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) e do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IRHU) passam a ganhar 5.822,71 euros brutos por mês, a partir de Setembro.
Já o líder do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu terá direito a um salário mensal máximo de 5.480,19 euros brutos, uma vez que foi classificado no grupo C.
