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Novo Governo quer reforçar emparcelamento de terras

O ordenamento do território rural é uma das preocupações do novo Governo, que propõe fomentar o emparcelamento e a redução de custos do registo.

Para casos de sobreposição, é desencadeado um procedimento de conciliação. Se não houver acordo pode, no limite, ir a tribunal.
Marisa Cardoso
07 de Abril de 2024 às 23:10
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“Reforçar as medidas ao emparcelamento, promovendo explorações agrícolas mais competitivas e melhor gestão do território, reduzindo áreas não produtivas ou em abandono.” A medida consta do programa eleitoral da AD – o programa de Governo só será conhecido esta semana – que se propõe, também, a “acelerar a valorização dos espaços rurais conforme previsto no plano

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