Notícia
Moçambique: Venâncio Mondlane entre acusados de "conspiração"
Pelo menos 25 pessoas morreram e outras 26 foram baleadas nos últimos cinco dias de manifestações de contestação dos resultados das eleições gerais em Moçambique, indica uma atualização da plataforma eleitoral Decide
18 de Novembro de 2024 às 19:49
O presidente do partido Revolução Democrática (RD), Vitalo Singano, dissidente da Renamo, está acusado de "conspiração" num crime de "alteração violenta do Estado de direito", que visa também o candidato presidencial Venâncio Mondlane, segundo a Procuradoria-Geral da República moçambicana.
Em causa, segundo fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR), está um processo-crime que corre termos no Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT), após se ter "constatado elementos indiciários" contra o presidente do RD "no envolvimento", em "coordenação com um grupo de indivíduos, a monte", incluindo membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e de partidos políticos, "para mobilização e recrutamento de mais elementos das FDS "e de mais indivíduos com experiência militar, sobretudo na condição de reserva".
Esse recrutamento visava "o assalto a algumas unidades militares e policiais, destruição da Estrada Nacional EN 1 com recurso a bombas de fabrico caseiro (Cocktail Molotov) e dinamites usados para explosão de rochas na exploração mineira, com vista a impedir qualquer apoio militar ou policial vindo da zona centro ou norte enquanto se realizava o ataque à Ponta Vermelha [residência oficial do Presidente da República], na ação que teria lugar no dia 07 de novembro de 2024", refere a PGR, numa alusão à "marcha sobre Maputo", convocada para aquele dia pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que contesta os resultados das eleições gerais de 09 de outubro.
Segundo a PGR, neste processo foram detidos três arguidos e submetidos ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, para primeiro interrogatório, tendo sido aplicada a medida de prisão preventiva ao presidente da RD -- formação política formada por antigos guerrilheiros dissidentes da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) -, uma caução a outro e a liberdade provisória com Termo de Identidade e Residência (TIR) ao terceiro.
Contudo, é referido que, nos mesmos autos, "são indiciados outros arguidos que se encontram a monte, dentre eles o candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane".
"Indiciam contra os arguidos, entre outros, a prática dos crimes de conjuração ou conspiração para prática de crime contra a segurança do Estado e alteração violenta do Estado de direito", afirma ainda a PGR.
Pelo menos 25 pessoas morreram e outras 26 foram baleadas nos últimos cinco dias de manifestações de contestação dos resultados das eleições gerais em Moçambique, indica uma atualização da plataforma eleitoral Decide, divulgada hoje.
As mortes e baleamentos ocorreram entre 13 e 17 de novembro, em pelo menos cinco províncias moçambicanas, durante a quarta etapa de paralisações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que contesta a vitória de Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), que venceu com 70,67% dos votos, de acordo com os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Segundo a plataforma de monitorização eleitoral, houve ainda 135 detenções em Moçambique na sequência dos protestos, a maior parte das quais registadas na Zambézia, centro do país, com um total de 25 detidos.
Venâncio Mondlane, que ficou em segundo lugar com 20,32% dos votos, segundo a CNE, afirmou não reconhecer os resultados das eleições, que deverão ainda ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional, o qual não tem prazos para o fazer e ainda está a analisar o contencioso.
Após protestos que paralisaram o país nos dias 21, 24 e 25 de outubro, Mondlane convocou novamente a população para uma paralisação geral de sete dias, desde 31 de outubro, com protestos nacionais e uma manifestação concentrada em Maputo em 07 de novembro, que provocou o caos na capital, com registo de mortos, barricadas, pneus em chamas e disparos de tiros e gás lacrimogéneo pela polícia, durante todo o dia, para dispersar os manifestantes.
Em causa, segundo fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR), está um processo-crime que corre termos no Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT), após se ter "constatado elementos indiciários" contra o presidente do RD "no envolvimento", em "coordenação com um grupo de indivíduos, a monte", incluindo membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e de partidos políticos, "para mobilização e recrutamento de mais elementos das FDS "e de mais indivíduos com experiência militar, sobretudo na condição de reserva".
Segundo a PGR, neste processo foram detidos três arguidos e submetidos ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, para primeiro interrogatório, tendo sido aplicada a medida de prisão preventiva ao presidente da RD -- formação política formada por antigos guerrilheiros dissidentes da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) -, uma caução a outro e a liberdade provisória com Termo de Identidade e Residência (TIR) ao terceiro.
Contudo, é referido que, nos mesmos autos, "são indiciados outros arguidos que se encontram a monte, dentre eles o candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane".
"Indiciam contra os arguidos, entre outros, a prática dos crimes de conjuração ou conspiração para prática de crime contra a segurança do Estado e alteração violenta do Estado de direito", afirma ainda a PGR.
Pelo menos 25 pessoas morreram e outras 26 foram baleadas nos últimos cinco dias de manifestações de contestação dos resultados das eleições gerais em Moçambique, indica uma atualização da plataforma eleitoral Decide, divulgada hoje.
As mortes e baleamentos ocorreram entre 13 e 17 de novembro, em pelo menos cinco províncias moçambicanas, durante a quarta etapa de paralisações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que contesta a vitória de Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), que venceu com 70,67% dos votos, de acordo com os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Segundo a plataforma de monitorização eleitoral, houve ainda 135 detenções em Moçambique na sequência dos protestos, a maior parte das quais registadas na Zambézia, centro do país, com um total de 25 detidos.
Venâncio Mondlane, que ficou em segundo lugar com 20,32% dos votos, segundo a CNE, afirmou não reconhecer os resultados das eleições, que deverão ainda ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional, o qual não tem prazos para o fazer e ainda está a analisar o contencioso.
Após protestos que paralisaram o país nos dias 21, 24 e 25 de outubro, Mondlane convocou novamente a população para uma paralisação geral de sete dias, desde 31 de outubro, com protestos nacionais e uma manifestação concentrada em Maputo em 07 de novembro, que provocou o caos na capital, com registo de mortos, barricadas, pneus em chamas e disparos de tiros e gás lacrimogéneo pela polícia, durante todo o dia, para dispersar os manifestantes.
