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"Mesmo com reforma fiscal o país será o cemitério da Europa"
A Associação Nacional das Empresas do Comércio e Reparação Automóvel elogia a "coragem do Governo" na reforma fiscal no sector automóvel, mas advertiu que Portugal "vai continuar a ser o cemitério da Europa".
A Associação Nacional das Empresas do Comércio e Reparação Automóvel (ANECRA) elogiou ontem a "coragem do Governo" na reforma fiscal em curso no sector, mas advertiu que Portugal "vai continuar a ser o cemitério da Europa".
Falando à Agência Lusa à margem de um encontro de empresários do sector no Algarve que ontem decorreu em Albufeira, o secretário-geral da ANECRA, Neves da Silva, classificou como "uma aberração" que os veículos importados com 10 ou mais anos continuem a ter 80% de desconto no imposto automóvel.
"É uma contradição que se mantenha o benefício para esses veículos ao mesmo tempo que se protegem os consumidores que optam por veículos menos poluentes", enfatizou, sublinhando que os carros em segunda mão "quase de certeza que não têm catalizador e seguramente não têm filtros de partículas".
O mesmo responsável recordou que as regras actuais, que se prolongarão depois da entrada em vigor da reforma sobre fiscalidade automóvel, permitiram que, em 2006, 75 por cento dos carros importados tivessem mais de 10 anos, num total de 37 mil veículos.
Neves da Silva enalteceu a aposta do Governo em reduzir a fiscalidade sobre veículos "amigos do ambiente", designadamente os diesel menos poluentes e os híbridos, mas criticou o previsto aumento da carga fiscal sobre as chamadas "pick-up"s".
De acordo com as novas regras aprovadas na generalidade no Parlamento na passada quarta-feira, que deverão entrar em vigor a 1 de Julho, as "pick-up"s" de mais de 3,5 toneladas de peso bruto terão um alargamento de 30 por cento na carga fiscal devido ao seu "peso" ambiental.
"Recordamos que a introdução de uma taxa de imposto de 100% para os jipes, num passado recente, determinou a morte daquele mercado e receamos que o mesmo se possa verificar agora com as "pick- up"s"", observou.
A ANECRA critica também o aumento de 40 para 60 por cento na taxa de imposto dos veículos derivados de ligeiros de passageiros (vulgo "comerciais ligeiros"), uma vez que aquele tipo de viatura é usado "por profissionais e outros agentes da actividade económica produtiva", de acordo com uma resolução aprovada ontem em Albufeira.
Embora aplauda as reformas da tributação automóvel, em que uma parte dos impostos será cobrada ao longo da vida útil do veículo, a ANECRA critica a manutenção do IVA obre o Imposto Sobre Veículos (ISV), por ser uma "dupla tributação [que] continua a ferir profundamente os interesses do sector automóvel e dos consumidores em geral".
Por outro lado, a associação lamenta que não tenha ido por diante a intenção do Governo em retirar 10 por cento do ISV ao momento da compra, fragmentando esse valor pelo período de vida do carro, uma vez que esse valor, segundo a ANECRA, não ultrapassa os 7,68 por cento.
Os empresários observam que, numa perspectiva de 10 anos, a carga fiscal sobe em quase todos os veículos automóveis, pelo que exortam os consumidores a aproveitarem o tempo disponível até 30 de Junho de 2007 para racionalizar a decisão de compra de automóvel, segundo a opção fiscal mais favorável.
Os associados da ANECRA reunidos em Albufeira sublinharam que a reforma fiscal é uma "condição necessária mas não suficiente" para que inverter a tendência de grave crise nas vendas.
Em 2006 as vendas de automóveis quebraram 36 por cento (153 mil veículos) face a 2000, tendência que se mantém, "de forma dramática", neste início de 2007, de acordo com a ANECRA.