O Governo vai avançar com a revisão em alta dos preços dos medicamentos, tal como pretende a indústria, mas avisa que o aumento de despesa com fármacos – a subir mais de 10% nos últimos dois anos, segundo o ministro da Saúde – não poderá ser superior ao crescimento do PIB.

"O país não pode suportar uma aumento com a fatura do medicamento como aquela que tem ocorrido nos últimos dois anos. Precisamos de um acordo com a indústria que imponha claramente um limite à despesa global do Estado nesta matéria", diz Manuel Pizarro, em entrevista ao Negócios e Antena 1 no programa Conversa Capital.

As negociações irão, segundo o ministro, ter início já em novembro, depois de o Governo ter inscrito no acordo de rendimentos e competitividade assinado neste mês com os parceiros sociais o objetivo de "ponderar" uma revisão dos preços regulados de bens e serviços pagos pela saúde pública.

"Admito que tenhamos de discutir com os parceiros uma certa revalorização dos preços, sobretudo dos medicamentos, que têm hoje um preço muito baixo, muito degradado", refere Pizarro. "Além de tudo o mais, não encoraja a continuidade do seu fornecimento da sua produção".

Mas, avisa antes das negociações, o aumento "nunca pode ser superior ao aumento da riqueza nacional", que o Governo prevê que cresça 1,3% em 2023 (as previsões de organismos internacionais como o FMI são bastante menos otimistas, antecipando 0,7% de subida no PIB).

"Podemos discutir se é exatamente 1,3%, mas a baliza da sustentabilidade é a baliza do aumento da riqueza nacional", diz o ministro da Saúde sobre o teto pretendido para o aumento da despesa.

Essa baliza não significa, porém, que "não possa haver acertos e não possa haver alguns casos em que se justifica o aumento do preço".