Qual o impacto das políticas públicas nas gerações futuras? As decisões tomadas hoje acautelam devidamente os interesses das gerações de amanhã? É para responder a estas e outras questões relacionadas com a justiça intergeracional que a Fundação Calouste Gulbenkian decidiu avançar com um projeto que denominou "De hoje para amanhã".

O objetivo passa por "promover, junto dos decisores políticos e dos cidadãos, uma maior consciencialização sobre o impacto que os compromissos assumidos terão nas gerações de amanhã e ainda incentivar a adoção de critérios de justiça intergeracional na definição de políticas públicas". O projeto visa também dar "ferramentas aos cidadãos e aos decisores políticos para que as gerações de amanhã sejam consideradas nos compromissos assumidos hoje". 

O site dedicado ao projeto está disponível a partir desta quarta-feira e além da explicação da iniciativa, contém também dois estudos que foram feitos para medir a perceção dos cidadãos e dos deputados portugueses sobre a justiça intergeracional das atuais políticas públicas.

Cidadãos e deputados preocupados

No estudo para avaliar o que os cidadãos pensam sobre a justiça intergeracional, que foi realizado por Sandra Maximiano, conclui-se que "a esmagadora maioria dos portugueses considera que cada geração deve deixar mais recursos às gerações seguintes do que aqueles que recebeu" e que mais de metade dos portugueses "estão muito preocupados com o bem-estar das gerações seguintes".

Nesse sentido, defendem a adoção de medidas para defender o bem-estar das gerações futuras, sendo que uma delas passa por impor um limite máximo à dívida pública. "Mais de 80% dos cidadãos concordam com a criação de limites ao endividamento que permitam conter os encargos para as próximas gerações", refere o estudo, dando conta que 48% dos inquiridos concorda com esta medida e 34% concorda totalmente.

A dívida pública, que é um dos exemplos mais evidentes de encargos potenciais para as gerações futuras, duplicou em Portugal no espaço de uma década, mantendo recentemente uma trajetória de subida. Em abril atingiu o valor mais elevado de sempre em termos nominais (acima de 252 mil milhões de euros), situando-se em 123% do PIB no final do primeiro trimestre.

Outra das medidas defendidas pelos cidadãos passa por criar um "organismo estatal destinado a defender os interesses das gerações futuras, tal como uma Provedoria das Gerações Futuras ou uma Secretaria de Estado do Futuro".

Também os deputados portugueses mostram preocupação com justiça intergeracional. 72% dos inquiridos no estudo da Gulbenkian (realizado por Catherine Moury) considera que se "estão a transferir poucos recursos para as gerações futuras".

A aposta em creches de excelência, apoios sociais às famílias que têm a seu cargo crianças ou idosos e a avaliação obrigatória da sustentabilidade financeira das políticas públicas, com base em projeções sociais, demográficas e económicas são algumas das medidas com que os deputados portugueses concordam.

Avaliar impacto das políticas públicas

No âmbito deste projeto, que é coordenado por Luís Lobo Xavier, diretor do Programa Gulbenkian Sustentabilidade, estão a ser realizados diversos estudos para "identificar e analisar eventuais desequilíbrios distributivos entre as várias gerações".

Até ao final do ano serão publicadas as análises a três áreas diferentes de políticas públicas: finanças públicas, habitação e mercado de trabalho.

Além destes estudos específicos por áreas, a Gulbenkian pretende também criar uma ferramenta que analise "os custos e benefícios das políticas públicas para as diferentes gerações e avaliar, com base em critérios objetivos, se as políticas públicas (propostas ou existentes) acautelam devidamente os interesses das gerações de amanhã".

Uma ferramenta que está a ser desenvolvida em colaboração com a School of International Futures e pretende, por exemplo, medir a justiça intergeracional de uma medida abrangente que seja anunciada por um governo.