Notícia
Lúcio Barbosa é o novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo
Lúcio Barbosa foi hoje eleito pelos juízes conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo (STA) para suceder a Santos Serra, que pediu e jubilação e renunciou ao cargo.
Lúcio Barbosa foi hoje eleito pelos juízes conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo (STA) para suceder a Santos Serra, que pediu e jubilação e renunciou ao cargo.
O novo presidente, que por inerência presidirá também ao Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais - do qual já é membro desde 1997), ocupava um dos lugares de vice-presidente do STA desde Setembro de 2008 e é magistrado deste tribunal superior há cerca de 15 anos.
Particularmente ligado à área fiscal, Lúcio Barbosa terá pela frente um mandato de 5 anos em que as questões tributárias - sobretudo os bloqueios que afectam estas jurisdições - deverão marcar um lugar de relevo na agenda.
Santos Serra, que agora deixa a presidência do STA, pediu a reforma por jubilação no mês de Novembro, alegando razões "estritamente familiares". Ocupava o cargo há cerca de 12 anos e não conclui o último mandato, saindo dois anos anter do término.
O novo presidente, que por inerência presidirá também ao Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais - do qual já é membro desde 1997), ocupava um dos lugares de vice-presidente do STA desde Setembro de 2008 e é magistrado deste tribunal superior há cerca de 15 anos.
Santos Serra, que agora deixa a presidência do STA, pediu a reforma por jubilação no mês de Novembro, alegando razões "estritamente familiares". Ocupava o cargo há cerca de 12 anos e não conclui o último mandato, saindo dois anos anter do término.
