No Domingo os ministros das Finanças dos países membros reuniram e chegaram a acordo sobre o pedido da Alemanha para flexibilizar as restrições dos défices orçamentais, com o objectivo de impulsionar a economia, cujo crescimento tem ficado aquém dos EUA. Hoje os líderes europeus reuniram em Bruxelas e aprovaram a flexibilização das regras.

A revisão do PEC vai permitir que um país que registe um défice superior ao limite 3% do Produto Interno Bruto (PIB) possa socorrer-se de «factores relevantes» para justificar porque lhe deve ser permitido violar o Pacto.

Em caso de infracção ampla e persistente, a proposta de compromisso sugere que o país em causa possa dispor de um prazo até quatro anos (em comparação com os actuais doze meses) para corrigir a situação orçamental – que, na prática, significaria cinco anos, já que qualquer ameaça de sanção só seria avaliada no ano seguinte ao termo deste «período de graça».

A Alemanha e a França estão em situação de défice excessivo desde 2002. No caso alemão, as previsões que o FMI que se prepara para oficialmente divulgar em meados de Abril apontam para que o défice permaneça acima de 3% também este ano e em 2006.

A Alemanha, a França e a Itália disseram que precisam de mais espaço para aumentar os gastos e reduzir impostos para reavivar as suas economias.

«Julgo que, se tudo for aprovado como parece estar encaminhado, são boas notícias para a Europa, mas também para Portugal», disse o primeiro-ministro José Sócrates quando chegou à habitual Cimeira da Primavera dedicada aos temas económicos, de acordo com a Lusa.

O primeiro-ministro referia-se à revisão do Pacto de Estabilidade e também à revisão da Estratégia de Lisboa, que deverá ser aprovada quarta-feira.

Os 25 estão de acordo para que as regras de base do Pacto se mantenham, ou seja, o limite de 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para o défice orçamental e de 60 por cento do PIB para a dívida pública.