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Licenciamentos turisticos vão ser simplificados
Medida Simplex 2016 deverá estar no terreno em Abril. A ideia é que seja criado um procedimento específico para licenciar casos que envolvam diversas entidades, sentando todas à mesma mesa e a decidir a uma só voz.
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Governo tem em fase final de conclusão uma medida que visa simplificar os licenciamentos de grandes empreendimentos turísticos. O projecto de diploma está em consulta pública e deverá ir a Conselho de Ministros em Março para poder chegar ao terreno em Abril. O objectivo é que permita "reduzir prazos e eliminar imprevisibilidades e incertezas", explicou ao Negócios a secretária de Estado Adjunta e da Modernização
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