Notícia
Lei do tabaco dá multa a 4.200 restaurantes e bares
Foram concluídos mais de 1.500 processos de contraordenação, dos quais resultaram multas superiores a 730 mil euros desde 2018, refere o Jornal de Notícias.
11 de Novembro de 2021 às 08:55
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As infrações à lei do tabaco renderam mais de 730 mil euros em multas desde 2018, quando entrou em vigor a mais legislação mais recente. Desde então, foram instaurados perto de 4.200 processos de contraordenação, avança o Jornal de Notícias esta quinta-feira.
Deste total, 1.576 já se encontram concluídos e com coimas aplicadas, sendo que a maioria das infrações deve-se à falta de sinalização no interior dos estabelecimentos, fumo fora das áreas permitidas e violação das regras de criação de espaços para fumadores, de acordo com um balanço feito pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) ao jornal.
Os dados são divulgados numa altura em que o Governo quer apertar a legislação. Apenas espaços com mais de 100 metros quadrados poderão ter zonas para fumar, refere o Jornal de Notícias.
Deste total, 1.576 já se encontram concluídos e com coimas aplicadas, sendo que a maioria das infrações deve-se à falta de sinalização no interior dos estabelecimentos, fumo fora das áreas permitidas e violação das regras de criação de espaços para fumadores, de acordo com um balanço feito pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) ao jornal.
