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Há quem se esteja a passar pela Anacom. Regulador já participou ao Ministério Público

O supervisor alerta que existem casos de indivíduos a passarem-se por colaboradores, representantes ou auditores da Anacom para obter vantagens. O regulador apela à cautela e avisa que já avançou para a Justiça.

O presidente da Anacom, João Cadete de Matos, foi o principal alvo de críticas de operadores e, mais recentemente, do primeiro-ministro.
João Cortesão
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Há quem se esteja a passar por colaborador, representante ou auditor da Anacom para obter vantagens, "como a celebração de contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas ou para outros fins", alerta o supervisor do setor das telecomunicações, em comunicado.

A Anacom esclarece que "estes contactos ocorrem com alguma frequência, alterando-se apenas a forma de abordagem, como o meio de contacto, através de chamada telefónica, mas também por email ou "por discurso de quem os realiza".

O regulador frisa assim que "não realiza contactos, por qualquer meio, para fins comerciais, seja em nome próprio ou em representação de qualquer um dos prestadores de serviços de comunicações eletrónicas".

Além deste aviso, a Anacom avançou com uma participação criminal junto do Ministério Público (MP) relativa à falsa identificação destas pessoas como trabalhadores da Anacom.

O supervisor liderado por João Cadete admite mesmo que "pode ser desencadeado um processo contraordenacional, "caso dos factos resulte evidência de práticas comerciais desleais pelas empresas reguladas por esta autoridade".

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