Ao fim de dez anos de prática, a lei do Preço Fixo do Livro, "objectiva e comprovadamente, não conseguiu nenhum dos seus objectivos". Esta é a primeira das conclusões do segundo Congresso dos Editores Portugueses, realizado esta semana.

Os editores também constatam que, apesar da lei, "os preços dos livros em Portugal (...) são em média superiores aos praticados na Europa comunitária". E, paralelamente, os grandes grupos de distribuição acabam por ficar com 80% do preço do livro.

Na prática, o que acontece é que os grandes grupos de distribuição impõem descontos comerciais e pagamentos de espaço em loja que acabam por reduzir a receita dos editores a cerca de 20% do preço de capa dos livros. Como, desta percentagem, metade vai para o pagamento dos direitos de autor, os 10% restantes são insuficientes para cobrir o investimento industrial. Em consequência, os editores sobem artificialmente o preço final do livro para que cada 10% represente maior receita absoluta.