O Governo pretende investir 4,2 mil milhões de euros em políticas activas de emprego, entre 2007 e 2010, de acordo com uma proposta a que a Lusa teve acesso. Os parceiros sociais reúnem-se hoje em sede de concertação social para discutir a proposta do executivo.

Do total de 4,2 mil milhões de euros, cerca de 3,2 mil milhões de euros serão para medidas integradas no grupo de programas de estímulo ao ajustamento entre oferta e procura, no qual se inclui toda a formação profissional.

Cerca de 319,2 milhões de euros destinam-se à criação do próprio emprego e 632,6 milhões de euros à criação e qualidade de emprego.

O Governo estima abranger em medidas activas de emprego até 2010 cerca de 1,4 milhões de pessoas, 72% dos quais nas medidas destinadas ao ajustamento entre oferta e procura, de acordo com a Lusa.

Entre as medidas propostas, destaque para o apoio à contratação de desempregados mais velhos, de desempregados de longa duração e jovens.

No caso dos trabalhadores com 55 ou mais anos, o Governo propõe, por exemplo, que as empresas que contratem estes desempregados fiquem isentas do pagamento da Taxa Social Única (TSU).

A proposta de reforma das políticas activas de emprego prevê também medidas destinadas à promoção da igualdade de género no mercado de trabalho, redução do desemprego de quadros qualificados, aumento da qualificação e a promoção da adaptabilidade dos desempregados ou empregados em risco de desemprego, a promoção do próprio emprego e a inserção de públicos desfavorecidos.

Propõe ainda o combate á precariedade do emprego, que passa por apoios à conversão de contratos a termo em sem termo.

Este é o segundo documento apresentado aos parceiros sociais pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, depois de uma primeira proposta que não incluía o investimento nas políticas activas de emprego.