O Governo e os sindicatos não chegaram a acordo sobre o aumento do salário mínimo nacional em 2003, depois do Executivo ter proposto uma subida de 2,4% - abaixo da inflação prevista - e considerada como baixa pela CGTP e UGT.

O Executivo iniciou hoje uma série de reuniões com as principais centrais sindicais, que visam estabelecer o aumento do salário mínimo nacional para 2003, que actualmente se situa nos 348,06 euros.

O principal ponto de discórdia centra-se no valor do aumento proposto, de 2,4%, uma vez que o Governo prevê uma inflação média anual, no final de 2003, entre 2,7% e 3,6%.

«O aumento aqui proposto fica indiscutivelmente abaixo das previsões mais optimistas para a inflação», afirmou aos jornalistas, após a reunião, Manuela Teixeira, presidente da União Geral de Trabalhadores (UGT), lembrando ainda que «não se pode é prejudicar os mais desprotegidos de todos, colocando-os a ganhar menos, em termos reais, do que ganham actualmente».

Carvalho da Silva, secretário geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP), fala mesmo em «inversão das promessas feitas ao povo português».

Em resposta, a ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, explica que o aumento proposto tem como referencial a inflação média da Europa, uma vez que considera essencial a convergência com os parceiros da União Europeia.

A reunião surge um dia depois do Governo ter aprovado o aumento nas pensões de reforma em 4%, para o regime geral da Segurança Social, uma medida tomada depois do Governo ter anunciado nas suas linhas programáticas que pretende que, em 2006, os valores das reformas sejam equivalentes ao salário mínimo nacional. Este aumento, em termos globais de 5,3%, supera a estimativa de inflação do Governo para o próximo ano.

«Está a aproximar-se o salário mínimo das pensões mínimas e desvalorizando as pensões de reforma. São políticas muito injustas, absolutamente ao invés das promessas que foram feitas», afirmou Carvalho da Silva.

Carvalho da Silva referiu-se ainda ao valor anunciado para as pensões de reforma, considerando-o «uma vergonha».

«A lei de bases da Segurança Social impõe que o Governo aumente a pensão mínima do regime geral para 200 euros em 1 de Dezembro próximo. O Governo propõe-se a fazer isto apenas em Julho. Ou seja, retira oito meses de aumento da pensão mínima a que os pensionistas tinham direito. Isto significa um roubo de 20 euros a cada pensionista», adiantou.

Para Ferreira Leite, a grande preocupação do Governo é não permitir um aumento no desemprego. «Se queremos defender o emprego, temos que ter uma enorme moderação salarial», justificou a ministra.

Eduardo Pamplona